ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- BASF S/A - 48.539.407/0001-18 FASTAC EC 25351.070414/2008-11 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 092843/08-7 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 JUGLAR-S 25351.787554/2023-52 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1309567/23-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PASTARXT 25351.787553/2023-16 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1309566/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 ATEXZO NEO 25351.867263/2023-47 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1458443/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.593, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 16/07/2025