RESOLUÇÃO CDESS/SRI/PR Nº 6, DE 14 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO CDESS/SRI/PR Nº 6, DE 14 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo da Resolução CDESS/SRI/PR nº 5, de
16 de dezembro de 2024.
O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL SUSTENTÁVEL da
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por meio de seu Secretário-Executivo, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo à Resolução CDESS/SRI/PR nº 5, de 16 de dezembro de 2024,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º ..................................................................................................................
§ 1º As reuniões poderão ser realizadas nos formatos presencial, remoto ou
híbrido." (NR)
Art. 2º Fica revogado o § 1º do art. 8º do Anexo da Resolução CDESS/SRI/PR nº
5, de dezembro de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
OLAVO NOLETO
Secretário Executivo CDESS