PORTARIA SUFRAMA Nº 2.056, DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.056, DE 11 DE JULHO DE 2025
Aprovar projeto agropecuário pleno para a implantação
de Cultivo de Mandioca e Cultivo de Pitaya, de
interesse de SIDNEY BARBOSA OSAKI
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe autoriza a Resolução nº 71, de 26 de
julho de 2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, em seu Art. 37; os termos do
Parecer nº 58/2024/COAPAG/CGPAG/SPR/SUFRAMA, da Superintendência Adjunta de Projetos
da SUFRAMA; e o que consta no processo SEI-SUFRAMA nº52710.008762/2022-65, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto agropecuário pleno para a implantação de exploração de
Cultivo de Mandioca e Cultivo de Pitaya, de interesse de SIDNEY BARBOSA OSAKI, na forma de
Parecer Técnico nº 58/2024/COAPAG/CGPAG/SPR/SUFRAMA, para a implantação das
atividades abaixo descritas em um lote com área de 100,9234 hectares, localizada na Rodovia
Federal BR - 174, Km 98, margem direita, no município de Rio Preto da Eva no Distrito
Agropecuário da Suframa:
.
DISCRIMINAÇÃO
.ATIVIDADES A SEREM IMPLANTADAS (HECTARES)
. . .1º Ano .2º Ano .3º Ano .4º Ano .5º Ano .Total
. .Mandioca .2 .2 .2 .2 .2 .10
. .Pitaya .2 .2 .2 .2 .- .8
. .Total .- .- .- .- .- .18
. .INVESTIMENTOS PREVISTOS (R$)
. .Todas atividades .627.168,57 .359.817,87 .455.972,36 .552.126,85 .505.288,54 .2.500.374,19
. .Total . . . . . .2.500.374,19
. .
. .MÃO DE OBRA
. .Fixa .2 .- .- .- .3 .5
. .Variável .5 .5 .5 .5 .10 .30
. .Total .35
Art. 2º Determinar, sob pena de cancelamento do projeto aprovado, sem prejuízo
da aplicação de outras cominações legais cabíveis:
I - o atendimento das exigências da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme
disciplina a Legislação no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
II - a manutenção de cadastro atualizado na SUFRAMA, de acordo com as normas
em vigor;
III - o cumprimento das exigências contidas na Resolução nº 71, de 26 de julho de
2019, do Conselho de Administração da SUFRAMA, bem como as demais Resoluções, Portarias
e Normas Técnicas em vigor, ou que vierem a vigorar; e
IV - o cumprimento das exigências contidas no Edital de Concorrência 3 (SEI
1294708) e no Projeto Básico SEI 1248101.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA