PORTARIA SERES/MEC Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 16/07/2025

PORTARIA SERES/MEC Nº 438, DE 15 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (RECONHECIMENTO DE CURSOS)
. .Nº de
Ordem
.Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais
anuais
.Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202404459 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE PITÁGORAS UNOPAR DE ITAJUBÁ .ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .RUA DOUTOR XAVIER LISBOA, 348, , VARGINHA,
ITAJUBÁ/MG
. .2 .202404470 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .Faculdade Regional do Jacuípe .INSTITUTO DE CIENCIA, EDUCACAO E TEOLOGIA
REDIMERE LTDA - ME
.RUA MARIA ELEODORA, 101, , NOVO OESTE, CAPIM
GROSSO/BA
. .3 .202301391 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .160 (cento e
sessenta)
.FACULDADE SANTO ANTONIO .SEEA-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE
ALAGOINHAS LTDA
.RUA CONSELHEIRO JUNQUEIRA, S/N, , RUA DO CATU,
ALAGOINHAS/BA
. .4 .202304030 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE
VENCESLAU
.FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME .RUA ALMIRANTE BARROSO, 98, FACULDADE SÃO PAULO,
CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP
. .5 .202314388 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
.60 (sessenta) .FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA
MECATRÔNICA
.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
.RUA SANTO ANDRÉ, 680, , BOA VISTA, SÃO CAETANO DO
SUL/SP
. .6 .202404071 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS .FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS .AVENIDA THEOTONIO VILELA, S/N, , JARDIM VITÓRIA,
FERNANDÓPOLIS/SP
. .7 .202309919 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .80 (oitenta) .Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul .PGP EDUCACAO S/A .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS JARAGUÁ
SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .8 .202309921 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .60 (sessenta) .Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul .PGP EDUCACAO S/A .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS JARAGUÁ
SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .9 .202309923 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .60 (sessenta) .Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul .PGP EDUCACAO S/A .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS JARAGUÁ
SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .10 .202309924 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .60 (sessenta) .Faculdade SOCIESC de Jaraguá do Sul .PGP EDUCACAO S/A .AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS JARAGUÁ
SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC
. .11 .202403884 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SUPREMO REDENTOR .FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP .RUA FLORIANO PEIXOTO, 604, , CENTRO, PINHEIRO/MA
. .12 .202310004 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .86 (oitenta e seis) .Faculdade UNA de Conselheiro Lafaiete .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
.RUA MELVIN JONES, 90, , CAMPO ALEGRE, CONSELHEIRO
LAFAIETE/MG
. .13 .202309982 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Faculdade UNA de Divinópolis .BRASIL EDUCACAO S/A .RUA CORONEL JOÃO NOTINI, 151, CAMPUS PRINCIPAL,
CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG
. .14 .202309988 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
.60 (sessenta) .Faculdade Una de Itabira .FACEB EDUCACAO LTDA .RUA GUARDA-MOR CUSTÓDIO, 60, CAMPUS CENTRO,
CENTRO, ITABIRA/MG
. .15 .202309981 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .60 (sessenta) .Faculdade Una de Sete Lagoas .BRASIL EDUCACAO S/A .AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, 1.411, A, SANTO
ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG
. .16 .202404474 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE UNINTA FORTALEZA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
.RUA VILEBALDO AGUIAR, 133, SEDE - FACULDADE UNINTA
FORTALEZA, COCÓ, FORTALEZA/CE
. .17 .202404479 .DIREITO (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE UNINTA TIANGUA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
.RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, CAMPUS SEDE,
CENTRO, TIANGUÁ/CE
. .18 .202404481 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .150 (cento e
cinquenta)
.FACULDADE UNINTA TIANGUA .ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
.RUA PEDRO SALES, S/N, , CÂNDIDO XAVIER DE SÁ,
TIANGUÁ/CE
. .19 .202404592 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIRB - PIAUÍ .COMPLEXO EDUCACIONAL MILLENIUM LTDA -
ME
.AVENIDA MIRTES MELÃO, 700, UNIRB PIAUI SEDE, GURUPI,
TERESINA/PI
. .20 .202308426 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .Faculdade Unisapiens .UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR
SAPIENS S.A
.RUA PAULO FREIRE, 4767 B, PORTO VELHO, FLODOALDO
PONTES PINTO, PORTO VELHO/RO
. .21 .202307512 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .Favenorte de Porteirinha .SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA .RUA MONTES CLAROS, 120, FACULDADE FAVEPORT,
ELDORADO, PORTEIRINHA/MG
. .22 .202404052 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT
.INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO .ESTRADA PARA VILA MATÃO, BR 473, S/N, ESTRADA VILA
MATÃO, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT
. .23 .202314496 .DIREITO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
.AVENIDA DOUTOR JOSÉ SEBASTIÃO DA PAIXÃO, S/N,
CAMPUS RIO POMBA, LINDO VALE, RIO POMBA/MG
. .24 .202404660 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.AVENIDA TOCANTINS, S/N, LOTEAMENTO MÃE DEDE,
PORTO NACIONAL/TO
. .25 .202309120 .AGRONOMIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO
.RUA ARAGUAIA, , LOTEAMENTO 71, SETOR OESTE,
CRISTALINA/GO
. .26 .202310005 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .114 (cento e
quatorze)
.Instituto SOCIESC de Jaraguá do Sul .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, , CENTRO, JARAGUÁ DO
SUL/SC
. .27 .202403847 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .INSTITUTO SUPERIOR E CENTRO EDUCACIONAL
LUTERANO - BOM JESUS - IELUSC
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM
JESUS/IELUSC
.RUA MAFRA, 81, , BAIRRO SAGUAÇU, JOINVILLE/SC
. .28 .202309994 .FARMÁCIA (Bacharelado) .114 (cento e
quatorze)
.Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .29 .202309996 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .30 .202309997 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .31 .202309999 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .32 .202310000 .MARKETING (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .33 .202310001 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .114 (cento e
quatorze)
.Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .34 .202310002 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .80 (oitenta) .Instituto Universitário São Judas de São Bernardo
do Campo
.AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA PEREIRA BARRETO, 1479, , CENTRO/BAETA NEVES,
SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
. .35 .202309846 .DESIGN GRÁFICO (Bacharelado) .360 (trezentas e
sessenta)
.UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA
OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .36 .202309848 .GASTRONOMIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA,
BRÁS, SÃO PAULO/SP
. .37 .202309847 .GASTRONOMIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA
OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .38 .202309850 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
PAULO/SP
. .39 .202309849 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA
OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP
. .40 .202309855 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .240 (duzentas e
quarenta)
.UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
CATARINA-UNISUL
.AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON,
TUBARÃO/SC
. .41 .202309857 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
CATARINA-UNISUL
.AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA,
PALHOÇA/SC
. .42 .202309858 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA
CATARINA-UNISUL
.AVENIDA PEDRA BRANCA, 25, , PEDRA BRANCA,
PALHOÇA/SC
. .43 .202403917 .DIREITO (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL
.AVENIDA MARCIO LIMA NANTES, S/N, ESTRADA DO
PANTANAL, VILA DA BARRA, COXIM/MS
. .44 .202305090 .CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) .20 (vinte) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .CAMPUS UNIVERSITÁRIO, 6637, BR 364, KM 04, DISTRITO
INDUSTRIAL, RIO BRANCO/AC
. .45 .202305069 .TEATRO (Bacharelado) .65 (sessenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE .BR 364, KM 04, Nº 6637, , DISTRITO INDUSTRIAL, RIO
BRANCO/AC
. .46 .202305316 .LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DE
LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE -
FURG
.R. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2236, , CENTRO, SÃO
LOURENÇO DO SUL/RS
. .47 .202307172 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - RADIALISMO (RÁDIO E
TV) (Bacharelado)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ,
BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
. .48 .202307178 .RELAÇÕES PÚBLICAS (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA ANGÉLICA, 2563, PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
PAULO/SP
. .49 .202309526 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE SANTO AMARO,
CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP
. .50 .202309528 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA ANGÉLICA, 2563, PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
PAULO/SP