PORTARIA IBRAM Nº 3.600, DE 15 DE JULHO DE 2025

PORTARIA IBRAM Nº 3.600, DE 15 DE JULHO DE 2025
Altera o art. 1º, I a VII e parágrafo único da Portaria
IBRAM nº 775, de 29 de outubro de 2021, que
designa os membros efetivos do Comitê de
Governança Digital - CGD do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram).
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do artigo 19 do Anexo I do
Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, com redação dada pelo Decreto nº 12.335,
de 20 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Portaria IBRAM
nº 339, de 30 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º O artigo 1º, incisos I a VII, e parágrafo único, da Portaria Ibram nº 775,
de 29 de outubro de 2021, que designa os membros efetivos do Comitê de Governança
Digital - CGD do Instituto Brasileiro de Museus, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...):
I - o titular da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal - CGSIM,
como representante da Coordenação-Geral;
II - o titular do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus -
DDFEM, como representante do Departamento;
III - o titular do Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI, como
representante do Departamento;
IV - o titular do Departamento de Processos Museais - DPMUS, como
representante do Departamento;
V - o titular da Assessoria de Relações Institucionais - ASREL, como
representante da Assessoria;
VI - o titular da Coordenação de Tecnologia da Informação, como representante
da Coordenação; e
VII-oencarregadopeloTratamentodeDadosPessoais,dequetrataaPortariaIbram
nº 2.228, de 4 de agosto de 2023, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Parágrafo único. O CGD será presidido pelo representante da CGSIM e, em seus
afastamentos ou impedimentos legais, pelo seu substituto legal, assim como os demais
membros do Comitê, que em seus afastamentos e impedimentos legais serão substituídos
por seus respectivos substitutos legais.
(...)". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MICHEL ROCHA CORREIA
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.