PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Biblioteca Nacional (Brasil - 1974) Título Original: Biblioteca Nacional Categoria: Curta Metragem Diretor(es): José Alberto Nobreporto Produtor(es)/Criador(es): INC - Instituto Nacional do Cinema, MEC - Ministério da Educação e Cultura e UFF - Universidade Federal Fluminense Distribuidor(es): Tela Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001406/2025-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.207, DE 15 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 16/07/2025