PORTARIA Nº 2.148, DE 15 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 16/07/2025

PORTARIA Nº 2.148, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Saúde .Estiagem
1.4.1.1.0
.021 .04/06 .59051.043643/2025-
51
. .BA .Serra do
Ramalho
.Estiagem
1.4.1.1.0
.442 .18/06 .59051.043634/2025-
61
. .BA .Planaltino .Estiagem
1.4.1.1.0
.059 .30/06 .59051.043703/2025-
36
. .BA .Presidente Jânio
Quadros
.Estiagem
1.4.1.1.0
.118 .08/07 .59051.043715/2025-
61
. .CE .Araripe .Estiagem
1.4.1.1.0
.21 .25/06 .59051.043701/2025-
47
. .CE .Independência .Estiagem
1.4.1.1.0
.028 .24/06 .59051.043595/2025-
00
. .PB .Pedra Branca .Estiagem
1.4.1.1.0
.026 .09/05 .59051.043463/2025-
70
. .PB .Imaculada .Estiagem
1.4.1.1.0
.14 .02/06 .59051.043580/2025-
33
. .PB .Arara .Estiagem
1.4.1.1.0
.15 .18/06 .59051.043650/2025-
53
. .PE .Calumbi .Estiagem
1.4.1.1.0
.20 .18/06 .59051.043604/2025-
54
. .PE .Iati .Estiagem
1.4.1.1.0
.16 .25/06 .59051.043605/2025-
07
. .PE .Orocó .Estiagem
1.4.1.1.0
.035 .30/04 .59051.043667/2025-
19
. .PE .Igarassu .Chuvas intensas
1.3.2.1.4
.61 .28/06 .59051.043675/2025-
57
. .RN .Serra de São
Bento
.Seca 1.4.1.2.0 .157 .18/06 .59051.043633/2025-
16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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