DESPACHO Nº 2.124, DE 14 DE JULHO DE 2025

DESPACHO Nº 2.124, DE 14 DE JULHO DE 2025
O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº
6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº
48500.021907/2025-64, decide:
liberar a unidade geradora UG1 a UG12 de 4.500,00 kW cada, totalizando
54.000,00 kW de potência total instalada da EOL Ventos de São Rafael 08, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.049671-5.01, localizada no município de São
Tomé no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santa Balbina Energias
Renováveis S.A., para início da operação em teste a partir de 15 de julho de 2025.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 349/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°26843/2025/UAGV-MG/ANM
; 26846/2025/UAGV-MG/ANM e 27280/2025/UAGV-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
830.330/2018-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-AI N°1050/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51)
831.971/2017-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1058/2025/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.931154/2025-11)
831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA-AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO
ADM.: 48054.931153/2025-68)
831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA-AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931153/2025-68)
831.379/2017-GILCEMAR SILVEIRA-AI N°1053/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.931147/2025-19)
831.369/2017-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-AI N°1054/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931150/2025-24)
830.083/2017-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-AI N°1056/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931152/2025-13)
831.188/2017-JOSÉ NICÁCIO ITAGYBA DE OLIVEIRA-AI N°1055/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931151/2025-79)
831.140/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI
N°1051/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931140/2025-99)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-Gnaisse-Passos/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°26955/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.813/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 350/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 521/2025 - Processo nº: 830.623/2024 - Titular: NR
MINERADORA LTDA - Vencimento: validade até por tempo Indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): ENGENHEIRO CALDAS/MG
Registro de Licença n°: 528/2025 - Processo nº: 831.433/2023 - Titular: W E A
COMERCIO E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA - Vencimento: 06/03/2028 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): PIRAPETINGA/MG
Registro de Licença n°: 530/2025 - Processo nº: 830.928/2024 - Titular:
PERIGOLO LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: validade até por tempo
indeterminado - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG
Registro de Licença n°: 532/2025 - Processo nº: 831.665/2024 - Titular:
CERAMICA CONSTRUVAN LTDA - Vencimento: validade indeterminado - Substância(s):
ARGILA - Município(s): MATO VERDE/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 351/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4928/2025-830.561/2025-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 352/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.761/2016 - LIBERDADE MINERADORA LTDA - LUMINÁRIAS/MG - Guia n°
241/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE e XISTO (ornamental) -
Volume(s): 3.600t/ano ou 1.200m³/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.211/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.147/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°27434/2025
886.146/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°27428/2025
886.375/2006-BASE SOLIDA EIRELI EPP-OF. N°27433/2025
886.026/2010-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.-OF. N°27427/2025
886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°27426/2025
886.558/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF.
N°27424/2025
886.212/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°27423/2025
886.214/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°27511/2025
886.555/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF.
N°27419/2025
886.554/2007-PORTO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS DE CARGAS LTDA-OF.
N°27417/2025
886.113/2011-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°27414/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.080/2025-ROBERTO DA SILVA SMITH
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4883/2025-878.057/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA
4884/2025-878.058/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA
4882/2025-878.053/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 354/2025
Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para
pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do
protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 886.260/2018 48075.986103/2025-70
Leao de Juda Mineracao Ltda 831.418/2019 48054.931547/2024-35
LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.221/2019 48069.926181/2024-13
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
barragem JIRAU - 930.641/1989 - VALE S.A. - Indefiro o requerimento de
dispensa das obrigações de que tratam § 1° do art.7° e art. 8° da Resolução ANM 95/2022,
referentes a implantação de sistemas automatizados de monitoramento de instrumentação
e de acionamento de sirenes.
GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA
Superintendente
Substituta