ATO Nº 7.851, DE 11 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.851, DE 11 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.006106/2025-79: Outorgar ao SISTEMA DE RADIODIFUSAO
LUTH LTDA, CNPJ nº 05.431.661/0001-95, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização
para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas no município de Urânia/SP.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 7.967 - Processo nº 53504.006735/2025-07: JONATHAN BORGES DE MOURA NOBRE,
CPF nº ***.566.658-**.
Nº 7.979 - Processo nº 53504.005898/2025-64: DRACENA IV PARQUE SOLAR S.A., CNPJ
nº 21.983.207/0001-01.
Nº 7.989 - Processo nº 53504.006503/2025-41: PEDRO GONCALO ARANDAS PEREIRA, CPF
nº ***.573.578-**.
Nº 7.991 - Processo nº 53504.006669/2025-67: DOUGLAS ALEXANDRE CONSTANTINO,
CPF nº ***.037.279-**.
Nº 7.992 - Processo nº 53504.006672/2025-81: ANGULI SOLUCOES FINANCEIRAS E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 48.105.196/0001-05.
Nº 7.994 - Processo nº 53504.006686/2025-02: LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN, CPF
nº ***.694.188-**.
Nº 7.995 - Processo nº 53504.006718/2025-61: COMGROUP AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ
nº 00.987.236/0002-44.
Nº 7.996 - Processo nº 53504.006734/2025-54: HELIO CIOCLER, CPF nº ***.923.608-
**.
Nº 7.997 - Processo nº 53516.001954/2025-52: RICARDO STRIQUER SOARES, CPF nº
***.333.579-**.
Nº 7.998 - Processo nº 53516.001956/2025-41: JUAREZ JOAO MAOSKI, CPF nº ***.315.979-**.
Nº 7.999 - Processo nº 53516.001959/2025-85: WELLINGTON LUIZ TEIXEIRA, CPF nº
***.216.839-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente