PORTARIA Nº 5.246, DE 11 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Interessado: MARCELA ALEJANDRA MARTINEZ VERDUGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Anexo II dos itens 5, 6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 647.827
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0552427/2024.
Interessado: JAMAL EL ZEIN JOMAA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 238, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o
documento constante do item 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 646.796
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551570/2024.
Interessado: YESYKA DELMAR SEMPERENA COCCARO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 645.318
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550494/2024.
Interessado: DANIEL MBAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 233 e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 644.048
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549624/2024.
Interessado: VERONICA ZUBIETA LAFUENTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 643.721
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549371/2024.
Interessada: YUNIA ELENA OCHOA POZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 643.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549353/2024.
Interessada: MARLENE MARISA DE ALMEIDA RAFAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
Despacho Nº 130/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de THOMAS NAHAS, RNM F008502-1, incluído na Portaria
n.º 4.545, de 29 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro
de 2025, nos termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art.
230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo nº
08018.042795/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que William Richard Felix Steinmetz, incluída na Portaria nº 139, de 28 de janeiro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, voltou a assinar
WILLIAM RICHARD STEINMETZ II, em cumprimento a Escritura de Extinção de União
Estável, lavrada no Livro 1735 páginas 201/203 em 28 de maio de 2025, 29º Tabeliã de
Notas de São Paulo, conforme Certidão expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais do 1° Subdistrito Sé, São Paulo - SP, registrada no Livro n°822, fls. n°173,
sob n° 764. Processo nº 08018.055090/2025-55
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Quintino Manda, incluído na Portaria nº 5.170,
de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, é
MARIAMA INDELA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.055349/2025-
68
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Nada Ahmed Abdulatef Al Muasel, incluído na
Portaria nº 5.170, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2025, é AHMED ABDULATEF SAEED ALMUASEL e SABAH ALI THABIT MURSHED, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.055557/2025-67
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nnamdi Anosike, incluído na Portaria nº 5.149, de 24 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025, é natural da NIGERIA, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.055564/2025-69
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Judith Cenatus, incluída na Portaria nº 5.007, de 21 de maio de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, passou a assinar JUDITH
CENATUS ROMEUS, em virtude de haver contraído matrimônio com Patrick Romeus, em 13
de novembro de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul - RS, Matrícula
099838 01 55 2020 2 00063 090 0018299 63. Processo nº 08018.055569/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sheila Albertina Canga Alberto, incluída na Portaria nº 4.292, de 28 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024,
passou a assinar SHEILLA ALBERTINA CANGA ALBERTO MÜLLER, em virtude de haver
contraído matrimônio com Julio Ricardo Müller, em 22 de abril de 2024, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Joinville,
Santa Catarina - SC, Matrícula 105130 01 55 2024 2 00145 117 0046834 11. Processo nº
08018.016957/2025-57
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ana Cristina de Sousa Machado Araujo, incluído
na Portaria nº 1.140, de 15 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 18
de agosto de 2003, é ANA CRISTINA DE SOUSA MACHADO DE ARAUJO, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.027609/2025-13
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Oumaya Alsehnawi, incluído na Portaria nº
5.159, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2025, é AJWAD ALSEHNAWI e LINDA ALSEHNAWI, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.055737/2025-49
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Cleetchy Chouloute, incluído na Portaria nº
5.126, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de
2025, é FABIENNE CHOULOUTE DECILIEN, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.055913/2025-42
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Amobichukwu Emmanuel Ezechiedo, incluído na Portaria
nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro
de 2024, são: AMOBICHUKWU EMMANUEL EZECHIEDO ROSSI, filho de EZECHIEDO
EZEOBIDIKE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.055927/2025-66
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ekaterina Vladimirovna Poletaeva, incluído na
Portaria nº 5.036, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
maio de 2025, é LARISA NIKOLAEVNA POLETAEVA, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.055865/2025-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Livinus Oguejiofor, incluído na Portaria nº
5.149, de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de
2025, é MICHEL OGUEJIOFOR e VERONICA OGUEJIOFOR, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.055885/2025-63
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Eurildes da Paixao Soares Manuel, incluído na Portaria nº
5.088, de 04 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de
2025, são: EURILDES DA PAIXÃO SOARES MANUEL, filho de EUCLIDES DA PAIXÃO DANIEL
MANUEL e de YOLANDA JOSÉ RICARDO SOARES MANUEL, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.056214/2025-10
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Peter Chukwuka Okezie, incluído na Portaria nº
4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de
2025, é UCHENNA OKEZIE, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.056334/2025-17
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Rochelin Duprena, incluído na Portaria nº 4.716,
de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é
ROCHENEL DUPRÉNA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.054591/2025-14
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Mohammad Matin Jelodarzadeh Ravandi,
incluído na Portaria nº 4.915, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 07 de maio de 2025, é MAJID JELODARZADEH RAVANDI e REYHANEH SADAT
GHAZANFARI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.056410/2025-94
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Alvaro Lazaro Alejo Jaramillo, incluído na Portaria
nº 4.915, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de
2025, é ARISTIDES ADYD ALEJO ALEJO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.034993/2025-91
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Arletis Albear Martinez, incluído na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, é ARLETIS ALBEAR MARTINEZ
DE OLIVEIRA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.056724/2025-97
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Remise Jean Louis, incluído na Portaria nº 5.149,
de 24 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025, é
MARIE ADELCIE SUBRUN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.056705/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mohammed Ibrahim Mohammad Bader, incluído na Portaria nº 4.926, de 07
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, é natural
da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.042331/2025-04
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHO
Despacho Nº 56/2025/DINAC_Reaquisicao_de_Nacion/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/
SENAJUS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE
PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a data de
nascimento da Sra. Odenilsa Peixoto Rodrigues, constante na Portaria nº 5.156, de 25 de
junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de quinta-feira, 26 de junho
de 2025, Seção 1, página 119, é 08 de março de 1952, e não conforme constou no referido
ato. Processo nº 08018.042831/2025-38.
LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO