PORTARIA Nº 17.388, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/07/2025

ANEXO
Classificação dos Aeródromos de Uso Público Para Fins de Aplicação do RBAC Nº
153
. .CLASSE IV
. .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF
. .SBBR .PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK .BRASÍLIA .DF
. .SBCF .TANCREDO NEVES .CONFINS .MG
. .SBCT .AFONSO PENA .CURITIBA .PR
. .SBFZ .PINTO MARTINS .FORTALEZA .CE
. .SBGL .GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM .RIO DE JANEIRO .RJ
. .SBGR .GOV. ANDRÉ FRANCO MONTORO .GUARULHOS .SP
. .SBKP .VIRACOPOS .CAMPINAS .SP
. .SBPA .SALGADO FILHO .PORTO ALEGRE .RS
. .SBRF .GUARARAPES - GILBERTO FREYRE .RECIFE .PE
. .SBRJ .SANTOS DUMONT .RIO DE JANEIRO .RJ
. .SBSP .CONGONHAS .SÃO PAULO .SP
. .SBSV .DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .SALVADOR .BA
. .CLASSE III
. .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF
. .SBAR .SANTA MARIA .ARACAJU .SE
. .SBBE .VAL DE CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO .BELÉM .PA
. .SBCG .CAMPO GRANDE .CAMPO GRANDE .MS
. .SBCY .MARECHAL RONDON .VÁRZEA GRANDE .MT
. .SBEG .EDUARDO GOMES .MANAUS .AM
. .SBFI .CATARATAS .FOZ DO IGUAÇU .PR
. .SBFL .HERCÍLIO LUZ .FLORIANÓPOLIS .SC
. .SBGO.SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA .GOIÂNIA .GO
. .SBJP .PRESIDENTE CASTRO PINTO .JOÃO PESSOA .PB
. .SBMO.ZUMBI DOS PALMARES .MACEIÓ .AL
. .SBNF .MINISTRO VICTOR KONDER .NAVEGANTES .SC
. .SBPS .PORTO SEGURO .PORTO SEGURO .BA
. .SBSG .GOVERNADOR ALUIZIO ALVES .SÃO GONÇALO DO
AMARANTE
.RN
. .SBSL .MARECHAL CUNHA MACHADO .SÃO LUÍS .MA
. .SBTE .SENADOR PETRÔNIO PORTELLA .TERESINA .PI
. .SBUL .TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO .UBERLÂNDIA .MG
. .SBVT .EURICO DE AGUIAR SALLES .VITÓRIA .ES
. .CLASSE II
. .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF
. .SBBH .PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE
.BELO HORIZONTE .MG
. .SBBI .BACACHERI .CURITIBA .PR
. .SBBV .ATLAS BRASIL CANTANHEDE .BOA VISTA .RR
. .SBCA .AEROPORTO REGIONAL DO OESTE - CEL.
ADALBERTO MENDES DA SILVA
.CASCAVEL .PR
. .SBCB .CABO FRIO .CABO FRIO .RJ
. .SBCH .SERAFIN ENOSS BERTASO .CHAPECÓ .SC
. .SBCX .HUGO CANTERGIANI .CAXIAS DO SUL .RS
. .SBDN.PRESIDENTE PRUDENTE .PRESIDENTE
PRUDENTE
.SP
. .SBFN .FERNANDO DE NORONHA .FERNANDO DE
NORONHA
.PE
. .SBIL .BAHIA - JORGE AMADO .ILHÉUS .BA
. .SBIZ .PREFEITO RENATO MOREIRA .IMPERATRIZ .MA
. .SBJD .COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO .JUNDIAÍ .SP
. .SBJE .COMANDANTE ARISTON PESSOA .CRUZ .CE
. .SBJR .JACAREPAGUÁ - ROBERTO MARINHO .RIO DE JANEIRO .RJ
. .SBJU .ORLANDO BEZERRA DE MENEZES .JUAZEIRO DO NORTE .CE
. .SBJV .LAURO CARNEIRO DE LOYOLA .JOINVILLE .SC
. .SBKG .PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA .CAMPINA GRANDE .PB
. .SBLO .GOVERNADOR JOSÉ RICHA .LONDRINA .PR
. .SBMA.JOÃO CORREA DA ROCHA .MARABÁ .PA
. .SBMG.SÍLVIO NAME JÚNIOR .MARINGÁ .PR
. .SBMK.MÁRIO RIBEIRO .MONTES CLAROS .MG
. .SBMQ.ALBERTO ALCOLUMBRE .MACAPÁ .AP
. .SBMT.CAMPO DE MARTE .SÃO PAULO .SP
. .SBPF .LAURO KURTZ .PASSO FUNDO .RS
. .SBPJ .BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES .PALMAS .TO
. .SBPL .SENADOR NILO COELHO .PETROLINA .PE
. .SBPV .GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA .PORTO VELHO .RO
. .SBRB .PLÁCIDO DE CASTRO .RIO BRANCO .AC
. .SBRP .LEITE LOPES .RIBEIRÃO PRETO .SP
. .SBSI .PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO .SINOP .MT
. .SBSN .MAESTRO WILSON FONSECA .SANTARÉM .PA
. .SBSR .PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO .SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
.SP
. .SBVC .GLAUBER DE ANDRADE ROCHA .VITÓRIA DA
CONQUISTA
.BA
RETIFICAÇÃO
No inciso II do art. 1º da Portaria nº 17.371/SIA, de 3 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, Seção 1, página 101,
Onde se lê: "Serviços aéreos: voos domésticos e internacionais;",
Leia-se: "Serviços aéreos: voos domésticos;". (NR)