ANEXO Classificação dos Aeródromos de Uso Público Para Fins de Aplicação do RBAC Nº 153 . .CLASSE IV . .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF . .SBBR .PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK .BRASÍLIA .DF . .SBCF .TANCREDO NEVES .CONFINS .MG . .SBCT .AFONSO PENA .CURITIBA .PR . .SBFZ .PINTO MARTINS .FORTALEZA .CE . .SBGL .GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM .RIO DE JANEIRO .RJ . .SBGR .GOV. ANDRÉ FRANCO MONTORO .GUARULHOS .SP . .SBKP .VIRACOPOS .CAMPINAS .SP . .SBPA .SALGADO FILHO .PORTO ALEGRE .RS . .SBRF .GUARARAPES - GILBERTO FREYRE .RECIFE .PE . .SBRJ .SANTOS DUMONT .RIO DE JANEIRO .RJ . .SBSP .CONGONHAS .SÃO PAULO .SP . .SBSV .DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .SALVADOR .BA . .CLASSE III . .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF . .SBAR .SANTA MARIA .ARACAJU .SE . .SBBE .VAL DE CANS/JÚLIO CEZAR RIBEIRO .BELÉM .PA . .SBCG .CAMPO GRANDE .CAMPO GRANDE .MS . .SBCY .MARECHAL RONDON .VÁRZEA GRANDE .MT . .SBEG .EDUARDO GOMES .MANAUS .AM . .SBFI .CATARATAS .FOZ DO IGUAÇU .PR . .SBFL .HERCÍLIO LUZ .FLORIANÓPOLIS .SC . .SBGO.SANTA GENOVEVA/GOIÂNIA .GOIÂNIA .GO . .SBJP .PRESIDENTE CASTRO PINTO .JOÃO PESSOA .PB . .SBMO.ZUMBI DOS PALMARES .MACEIÓ .AL . .SBNF .MINISTRO VICTOR KONDER .NAVEGANTES .SC . .SBPS .PORTO SEGURO .PORTO SEGURO .BA . .SBSG .GOVERNADOR ALUIZIO ALVES .SÃO GONÇALO DO AMARANTE .RN . .SBSL .MARECHAL CUNHA MACHADO .SÃO LUÍS .MA . .SBTE .SENADOR PETRÔNIO PORTELLA .TERESINA .PI . .SBUL .TEN CEL AVIADOR CÉSAR BOMBONATO .UBERLÂNDIA .MG . .SBVT .EURICO DE AGUIAR SALLES .VITÓRIA .ES . .CLASSE II . .ICAO .NOME DO AERÓDROMO .MUNICÍPIO .UF . .SBBH .PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE .BELO HORIZONTE .MG . .SBBI .BACACHERI .CURITIBA .PR . .SBBV .ATLAS BRASIL CANTANHEDE .BOA VISTA .RR . .SBCA .AEROPORTO REGIONAL DO OESTE - CEL. ADALBERTO MENDES DA SILVA .CASCAVEL .PR . .SBCB .CABO FRIO .CABO FRIO .RJ . .SBCH .SERAFIN ENOSS BERTASO .CHAPECÓ .SC . .SBCX .HUGO CANTERGIANI .CAXIAS DO SUL .RS . .SBDN.PRESIDENTE PRUDENTE .PRESIDENTE PRUDENTE .SP . .SBFN .FERNANDO DE NORONHA .FERNANDO DE NORONHA .PE . .SBIL .BAHIA - JORGE AMADO .ILHÉUS .BA . .SBIZ .PREFEITO RENATO MOREIRA .IMPERATRIZ .MA . .SBJD .COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO .JUNDIAÍ .SP . .SBJE .COMANDANTE ARISTON PESSOA .CRUZ .CE . .SBJR .JACAREPAGUÁ - ROBERTO MARINHO .RIO DE JANEIRO .RJ . .SBJU .ORLANDO BEZERRA DE MENEZES .JUAZEIRO DO NORTE .CE . .SBJV .LAURO CARNEIRO DE LOYOLA .JOINVILLE .SC . .SBKG .PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA .CAMPINA GRANDE .PB . .SBLO .GOVERNADOR JOSÉ RICHA .LONDRINA .PR . .SBMA.JOÃO CORREA DA ROCHA .MARABÁ .PA . .SBMG.SÍLVIO NAME JÚNIOR .MARINGÁ .PR . .SBMK.MÁRIO RIBEIRO .MONTES CLAROS .MG . .SBMQ.ALBERTO ALCOLUMBRE .MACAPÁ .AP . .SBMT.CAMPO DE MARTE .SÃO PAULO .SP . .SBPF .LAURO KURTZ .PASSO FUNDO .RS . .SBPJ .BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES .PALMAS .TO . .SBPL .SENADOR NILO COELHO .PETROLINA .PE . .SBPV .GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA .PORTO VELHO .RO . .SBRB .PLÁCIDO DE CASTRO .RIO BRANCO .AC . .SBRP .LEITE LOPES .RIBEIRÃO PRETO .SP . .SBSI .PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO .SINOP .MT . .SBSN .MAESTRO WILSON FONSECA .SANTARÉM .PA . .SBSR .PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .SP . .SBVC .GLAUBER DE ANDRADE ROCHA .VITÓRIA DA CONQUISTA .BA RETIFICAÇÃO No inciso II do art. 1º da Portaria nº 17.371/SIA, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025, Seção 1, página 101, Onde se lê: "Serviços aéreos: voos domésticos e internacionais;", Leia-se: "Serviços aéreos: voos domésticos;". (NR)
PORTARIA Nº 17.388, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 15/07/2025