DECRETO Nº 12.552, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS PARA A
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO DNOCS PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .FCE 1.05 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.02 .0,21 .78 .16,38
. .FCE 2.01 .0,12 .4 .0,48
. .TOTAL .83 .17,46
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O DNOCS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O DNOCS
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .1 .2,12
. .FCE 1.02 .0,21 .73 .15,33
. .SUBTOTAL 2 .73 .15,33
. .TOTAL .74 .17,45
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO/Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 .Diretor-Geral .CCE 1.17
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12
. . .2 .Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .14 .Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .18 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. . . . .
. .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Corregedoria .1 .Corregedor .CCE 1.10
. .Serviço .2 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO ESTRATÉGICA
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Serviço .5 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .CCE 1.13
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .1 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
.1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. .DIRETORIA ADMINISTRATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Divisão .4 .Chefe .CCE 1.07
. .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor .21 .Chefe .FCE 1.02
. . . . .
. .DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Serviço .8 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.05
. .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07
. .Serviço .7 .Chefe .FCE 1.05
. . . . .
. .COORDENADORIAS ESTADUAIS -
ALAGOAS, BAHIA, CEARÁ, MINAS
GERAIS, PARAÍBA, PERNAMBUCO,
PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE E
SERGIPE
.9 .Coordenador .CCE 1.10
. .Procuradoria Estadual (Ceará,
Pernambuco, Piauí e Sergipe)
.4 .Chefe .FCE 1.05
. .Serviço .8 .Chefe .CCE 1.05
. .Serviço .9 .Chefe .FCE 1.05
. .Setor (Unidades de Campo) .20 .Chefe .FCE 1.02
. .Setor (Estação de Piscicultura) .9 .Chefe .FCE 1.02
. .Setor .51 .Chefe .FCE 1.02
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO DNOCS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. . VALOR TOTAL .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 .1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 .3 .16,23 .3 .16,23
. .CCE 1.13 .4,12 .2 .8,24 .2 .8,24
. .CCE 1.10 .2,12 .10 .21,20 .11 .23,32
. .CCE 1.07 .1,39 .10 .13,90 .10 .13,90
. .CCE 1.05 .1,00 .11 .11,00 .11 .11,00
. .CCE 2.10 .2,12 .2 .4,24 .2 .4,24
. .CCE 2.05 .1,00 .4 .4,00 .4 .4,00
. .SUBTOTAL 1 .43 .85,89 .44 .88,01
. .FCE 1.13 .2,47 .1 .2,47 .1 .2,47
. .FCE 1.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE 1.05 .0,60 .44 .26,40 .43 .25,80
. .FCE 1.02 .0,21 .29 .6,09 .102 .21,42
. .FCE 2.12 .1,86 .1 .1,86 .1 .1,86
. .FCE 2.05 .0,60 .1 .0,60 .1 .0,60
. .FCE 2.02 .0,21 .92 .19,32 .14 .2,94
. .FCE 2.01 .0,12 .22 .2,64 .18 .2,16
. .SUBTOTAL 2 .192 .61,92 .182 .59,79
. .TOTAL .235 .147,81 .226 .147,80
" (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO
ATUAL (a)
SITUAÇÃO NOVA (b) .DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE-10 .2,12 .- .- .1 .2,12 .1 .2,12
. .FCE-5 .0,60 .1 .0,60 .- .- .-1 .-0,60
. .FCE-2 .0,21 .5 .1,05 .- .- .-5 .-1,05
. .FCE-1 .0,12 .4 .0,48 .- .- .-4 .-0,48
. .TOTAL .10 .2,13 .1 .2,12 .-9 .-0,01