ALVARÁ N°8399/2022 (parte 2 de 2)

19.528.773,81 toneladas e - Recurso Medido de Saibro: 1.367.827,54 toneladas
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-Saibro
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
890.089/2019-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME- DOU de 01/07/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Publicado
DOU de 01/07/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
890.328/2007 - MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP - MAGÉ/RJ - Guia n°
255/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
890.058/2011 - MINERACAO HALLEY EXTRACAO E LOGISTICA LTDA - NOVA
IGUAÇU/RJ, SEROPÉDICA/RJ - Guia n° 251/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s):
50.000 toneladas/ano
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 213/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4894/2025-810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA-
4893/2025-810.195/2025-JAIR LUIS CALHERRAO-
4892/2025-810.783/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4891/2025-811.344/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4890/2025-811.343/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4889/2025-811.334/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4888/2025-810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
4897/2025-810.399/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA.-
4895/2025-810.386/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
4896/2025-810.390/2025-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4885/2025-810.119/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-
4886/2025-810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM-
4887/2025-810.373/2025-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 214/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26816/2025
811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26819/2025
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26812/2025
810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°27190/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 236/2023 -
Vencimento em 22/04/2030
810.646/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 -
Vencimento em 08/07/2030
810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 135/2018 -
Vencimento em 18/03/2030
810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N°
32/2017 - Vencimento em 27/03/2028
811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 -
Vencimento em 18/01/2029
810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 211/2017 -
Vencimento em 09/02/2027
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.887/2020-FUHR & STROEHER LTDA EPP
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Processo englobado:810.887/2020
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.335/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO-Registro de Extração N°56/2021 de
17/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27161/2025
810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27160/2025
810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27162/2025
810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27163/2025
810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27164/2025
810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27159/2025
810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27156/2025
810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27155/2025
810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27153/2025
810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27152/2025
810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27150/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.921/2024
Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 26820/2025
Processo nº: 810.209/2025
Titular: MARCOS J R DO AMARAL
Ofício nº: 26823/2025
Processo nº: 810.092/2025
Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 26824/2025
Processo nº: 810.468/2025
Titular: MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP
Ofício nº: 27194/2025
Processo nº: 810.142/2025
Titular: RODRIGO BATISTA LTDA
Ofício nº: 27196/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°26307/2025
810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-OF. N°26408/2025
810.826/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°22400/2025
810.269/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°26822/2025
810.392/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°27124/2025
810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°27128/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.496/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°26706/2025
810.498/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°26897/2025
810.500/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°26902/2025
810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025
810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 215/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 209/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.495/2025 -
Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 208/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.494/2025 -
Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 211/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.493/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 213/2025 de 10/07/2025 - Processo nº: 810.499/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): UBIRETAMA/RS
Registro de Extração n°: 215/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.503/2025 -
Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
INDEPENDÊNCIA/RS
Registro de Extração n°: 214/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.502/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA CECÍLIA DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 216/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.791/2021 - Titular: MARIO RAZZERA E CIA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO -
Município(s): CAÇAPAVA DO SUL/RS
Portaria de Lavra ANM nº: 271/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
810.124/2016 - Titular: DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS
MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 217/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 535/2025 - Processo nº: 810.492/2025 - Titular:
INDUSTRIA CERAMICA BENVEGNU LTDA - Vencimento: 17/06/2030 - Substância(s): ARGILA
- Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 536/2025 - Processo nº: 810.441/2025 - Titular:
AGROPECUARIA CENTAURO LTDA. - Vencimento: 06/06/2029 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): ALEGRETE/RS
Registro de Licença n°: 539/2025 - Processo nº: 810.923/2024 - Titular: PORTO
DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS
Registro de Licença n°: 540/2025 - Processo nº: 810.751/2024 - Titular: EIDT
TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/09/2028 - Substância(s): SAIBRO,
BASALTO - Município(s): ESTRELA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 218/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N° 193/2016-
ONDE SE LÊ: "...validade até 29/10/2025"; LEIA-SE: "...validade até 02/06/2035" e ONDE SE
LÊ: "...área de 4,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 12,96 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 219/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE- Alvará n°153/2025 -
Cessionario:48052.810416/2025-16-Jazida Andrade e Justin Ltda- CPF ou CNPJ
53.626.837/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.074/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°26751/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.074/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:Titan Rock Mining Ltda.-
CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11331/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 220/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.974/2018-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019
811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015
811.510/2011-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°5449/2012
810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-ALVARÁ N°6236/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°26482/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino