ALVARÁ N°8399/2022 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°8399/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.231/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5129/2023
830.080/2023-BOSI TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1116/2023
831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023
831.223/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5115/2023
831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5135/2023
831.234/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5127/2023
832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°1449/2025
830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. -Alvará N°3729/2025
832.272/2024-SETE METROS EVENTOS ESPORTIVOS E CAMPINGS LTDA -Alvará
N°10128/2024
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR - AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930.321/2024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23731 - UAPC-GR-ANM/MG
831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23716/2025/UAPC-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
830.949/2017-BIBOM MINERACAO LTDA-AI N°1059/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.931155/2025-57)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-OF.
N°24371/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-Instaurar o Procedimento
Administrativo para Cancelamento da Guia de Utilização nº 271/2022, DOU de 21/11/2022
- Prazo para defesa: 60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF.
N°24017/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.814/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
832.812/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE
DIAMANTINA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.996/2025-ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ
830.852/2025-AREIAL TOTAL LTDA
830.850/2025-JOSE CARLOS PEREIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
830.815/2025-CASCALHEIRAOUROBRANCOEIRELI-OF.N°26997/2025/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.959/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.958/2025-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF.
N°27052/2025/CAREAS-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 345/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de
9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga
os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276)
831.658/2012 - JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS - ALVARÁ N° 4917/2025 - 03 anos anos
- Retifica o ALVARÁ N° 2030/2022, publicado no DOU de 18/03/2022.
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4919/2025-830.690/2025-EDUARDO ZENHA CORDEIRO-
4918/2025-831.603/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO
S.A.-
4920/2025-830.772/2025-RGX MINERACAO LTDA-
4921/2025-830.774/2025-CRISTIANO MARIO DE CASTRO-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 346/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR - Publicado DOU de 28/02/2024,
Relação n° 79/2024, Seção 1, pág. 85- ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 4,09 (quatro reais e
nove centavos)/hectare, atualizado pela Resolução Nº 93, de 3 de Fevereiro de 2022,
publicado no DOU em 04/02/2022.", LEIA-SE: "no valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e
três centavos)/hectare autorizado a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 132,
publicada no DOU de 01/03/2023, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de
Mineração.".
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 348/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.296/2015-JOAO PAULO CORREA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.848/2025-JULIO BITENCOURT HUEBRA
830.798/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.120/2021-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREAL SÃO MIGUEL LTDA-
CNPJ 13.158.952/0001-80- Registro de Licença N° 08/2025- Vencimento da Licença:
30/03/2030
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 27055/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 162/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Parte da Portaria de Lavra nº
64/2014- Arrendatário: 815.336/2023 - Única Mineração, Transportes e Comercio Ltda- CNPJ
09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF.
N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°25249/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°49626/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
815.197/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
815.199/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4898/2025-815.377/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA-
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.150/2025 - TERRAPLANAGEM JDA LTDA - ALVARÁ Nº 4899/2025 -
Destacado do Processo 815.289/2021 - ALVARÁ Nº 8653/2022 - Vencimento em
25/10/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.627/2004-RENAN CATELAN-OF. N°24585/2025/SEFIS-ES/ANM
896.372/2000-A W F LTDA-OF. N°25083/2025/SEFIS-ES/ANM
896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°25422/2025/SEFIS-ES/ANM
896.084/2025-GRANMATRINGER GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
24462/2025/SEOUT-ES/ANM
896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA-OF. N°26829/2025/SEFIS-ES-ES/ANM
896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°27019/2025/SEFIS-ES/ANM
Aceita defesa apresentada(241)
896.627/2004-RENAN CATELAN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA
896.163/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
896.169/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
896.088/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
896.087/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
896.194/2021-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA
896.046/2009-DAILSON LARANJA
896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
896.051/2023-MINERACAO AGUA BOA LTDA-ALVARÁ N°5207/2023
896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1864/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-GRANITO-DOMINGOS MARTINS/ES
896.089/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-GNAISSE-AFONSO CLAUDIO/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Área de
17,47 ha para 6,71 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES
896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 188,19 HA para 173,68 HA-
GRANITO-MARILÂNDIA/ES
896.502/2002-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 829,57 ha para 601,00 ha-
GRANITO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM e CASTELO/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°25133/2025/SEFIS-
ES/ANM
890.229/1981-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF.
N°25655/2025/SEFIS-ES/ANM
896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°16542/2025/SEFIS-ES/ANM
890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF.
N°26400/2025/SEFIS-ES/ANM
890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF.
N°26395/2025/SEFIS-ES/ANM
896.567/2002-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA-OF. N°26970/2025/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.171/2006-S & C GRAN MINERACAO LTDA-GRANITO
896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-GRANITO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025
896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO- Cessionário:Roberto Valim Ribeiro
Extração de Areia- CNPJ 55.435.384/0001-67- Registro de Licença N° 810/2023- Vencimento
da Licença: 10/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°25512/2025/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°24383/2025/SEFIS-ES/ANM
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°25929/2025/SEOUT-ES/ANM
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-OF.
N°26149/2025/SEOUT-ES/ANM
896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF.
N°26244/2025/SEFIS-ES/ANM
890.247/1989-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°26019/2025/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.137/2024-GRANITOS CASTELO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.036/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-OF. N°18068/2025/SEOUT-ES/ANM
896.186/2024-ALOURENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF.
N°15133/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.627/2004-RENAN CATELAN- Publicado DOU de 13/05/2025 ( SEÇÃO 1, PAG. 67 )
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
890.404/1993 - F. P. GRAN MINERACAO LTDA - LINHARES/ES - Guia n° 245/2025
- Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°24/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4901/2025-896.025/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
4902/2025-896.038/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
4903/2025-896.039/2025-ELETROSHOW OUTLET LTDA-
4904/2025-896.069/2025-HERCULES ALVES DE SOUSA-
4900/2025-896.467/2024-GRANVAZ MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4905/2025-896.041/2025-A.A.F.M. DA SILVA TERRANA, CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA-
4906/2025-896.071/2025-QUIUQUI MINERACAO LTDA-
4907/2025-896.085/2025-RAFAEL MAGNO DE ARAUJO-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no
Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 275/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
896.071/2023 - Titular: AREAL PERIM EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s):
COLATINA/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 273/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
896.125/2009 - Titular: CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 274/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
896.014/2013 - Titular: CERAMICA ARCO-IRIS LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
LINHARES/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA-
Cessionário:Otaene e Elias Com. de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 57.586.461/0001-05- Alvará
n°7105/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.154/2022-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Alvará n°9827/2022 -
Cessionario:48064.890135/2023-38-Mineradora Terra Branca de Seropédica Ltda- CPF ou
CNPJ 02.758.085/0001-05
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.370/2004-C & M MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°25988/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°25127/2025/SEOUT-
RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2.909/2016 - Vencimento em 25/06/2027
890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de
Licença N° 4/2021 - Vencimento em 28/04/2026
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1.820/2003 - Vencimento em 17/04/2030
890.358/2017-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de
Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
890.487/2015-AREAL SAO JOSE DE SEROPEDICA LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°25271/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.209/2017-MINERACAO 7 AMIGOS LTDA-Recurso medido de Gnaisse
(Revestimento): 319.454 toneladas-Santo Antonio de Pádua/RJ
890.014/2018-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-Recurso medido (Saibro):
4.438.047,00 toneladas-Itaperuna/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.197/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF.
N°25652/2025/SEFIS-RJ/ANM
890.184/2017-NADER PEDRO-OF. N°25536/2025/SEFIS-RJ/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.029/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA
890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.
890.054/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
890.111/2019-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME
890.053/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
890.247/2021-BA&BS MARMORES E GRANITOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°48.543/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-Recurso Medido de Gnaisse:
60.045.024,98 toneladas e Recurso Medido de Saibro: 7.046.409,28 toneladas
890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-- Recurso Medido de Gnaisse: