PORTARIA SRT/MGI Nº 5.597, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SRT/MGI Nº 5.597, DE 10 DE JULHO DE 2025
Homologa o resultado da premiação SELO SIASS 2025.
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, caput, incisos
I, alínea "e", IV, V e VII, e parágrafo único, incisos III, IV e V, do Anexo I ao Decreto nº 12.102, de 8 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.833, de 29 de abril
de 2009, no Edital nº 1/2025-SRT/MGI, e no processo administrativo nº 19975.034278/2024-77, resolve:
Art. 1º Fica homologado o resultado da seleção dos projetos inscritos no Edital nº 1/2025-SRT/MGI, na forma do Anexo I, concedendo o SELO SIASS 2025 aos projetos
vencedores.
Art. 2º O Selo será outorgado nas categorias Ouro, Prata e Bronze, conforme pontuação final da Comissão Avaliadora.
Art. 3º A cerimônia de premiação ocorrerá durante o Encontro Nacional do SIASS 2025, a ser realizado em outubro de 2025, em data divulgada oportunamente pela Coordenação-
Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho Trabalho da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO