PORTARIA SEFIC/MINC Nº 494, DE 11 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
203120 - Em busca da infância prometida
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 3.201,20
Valor total atual: R$ 339.227,75
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
231580 - Conexão Cultural
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 1.168.112,50
Valor total atual: R$ 3.657.787,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232907 - ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 28.591,07
Valor total atual: R$ 527.760,07
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal
ASSOCIACAO E BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT
CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11
Cidade: Sapezal - MT;
Valor Complementado: R$ 12.573,00
Valor total atual: R$ 494.510,73
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235556 - Trilha no Teatro
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 31.532,31
Valor total atual: R$ 1.290.488,47
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237982 - Instituto Anelo: Música e Cidadania - Plano Binual 2024/2025
INSTITUTO ANELO
CNPJ/CPF: 05.896.161/0001-29
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 66.796,85
Valor total atual: R$ 2.394.535,36
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.449/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto LEONARDO ABREU, situado no Município de Imperatriz, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900262/2018-56. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.450/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto UNIBANCO EUSÉBIO MATOSO, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901061/2020-71. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.448/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CANAÃ, situado no Município de São
Felipe D'Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900084/2025-92. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.451/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto ATALIA, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo nº
67612.902226/2024-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.452/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA REUNIDAS POZZAN DEGRAF NORTH, situado no Município
de Alto Alegre, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900202/2025-62. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.453/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS/RS - JOÃO SIMÕES LOPES NETO,
situado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº
67613.900082/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.454/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA FURNA RICA, situado no Município de Alta Floresta D'
Oeste, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900493/2024-16. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR