PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 11 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros, publicado na portaria nº 0505/23 de 30/08/2023, no D.O.U. de 31/08/2023. Onde se lê: Realização de 20 oficinas de percussão afro-brasileira em cidades com até 100 mil habitantes, em quatro mesorregiões de Santa Catarina: Grande Florianópolis, Norte, Sul e Vale do Itajaí. Serão escolhidos locais de fácil acesso aos participantes e a inscrição será gratuita. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 4 horas e os participantes receberão certificado. A formação será conduzida pelo proponente com auxílio de um professor assistente e um monitor, visando trabalhar em pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar dúvidas específicas dos alunos. A produção também se encarrega de providenciar e transportar todos os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, bem como oferecer material teórico e de referência. Esta proposta inclui também a realização de 10 palestras em formatos variados e a elaboração de um site onde estarão disponibilizados materiais sobre o tema, a pesquisa do proponente e registros das futuras oficinas realizadas. Leia-se: Realização de 20 oficinas de percussão afro-brasileira em cidades situadas em quatro mesorregiões de Santa Catarina: Grande Florianópolis, Norte, Sul e Vale do Itajaí. Do total de oficinas, 50% será reservado para cidades com até 100 mil habitantes. Serão escolhidos locais de fácil acesso aos participantes e a inscrição será gratuita. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 4 horas e os participantes receberão certificado. A formação será conduzida pelo proponente com auxílio de um professor assistente e um monitor, visando trabalhar em pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar dúvidas específicas dos alunos. A produção também se encarrega de providenciar e transportar todos os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas, bem como oferecer material teórico e de referência. Esta proposta inclui também a realização de 10 palestras em formatos variados e a elaboração de um site onde estarão disponibilizados materiais sobre o tema, a pesquisa do proponente e registros das futuras oficinas realizadas. PRONAC: 241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO, publicado na portaria nº 0208/24 de 26/03/2024, no D.O.U. de 27/03/2024. Onde se lê: O Festival Cultural Julino visa trazer para à população as tradições juninas e sertanejas que se complementam. Onde teremos a tradicional dança de quadrilha da festa de São João, banda de música instrumental tocando os clássicos da festa junina, artistas locais berranteiros e violeiros, mantendo assim nossa tradição! A iniciativa se propõe a preservar e divulgar a tradição das quadrilhas juninas e do sertanejo raiz (violeiros) incentivando a manutenção dessas atividades de Cultura Popular. Leia-se: O Arraiá da Imaculada visa trazer para à população as tradições juninas e sertanejas que se complementam. Onde teremos a tradicional dança de quadrilha da festa de São João, banda de música instrumental tocando os clássicos da festa junina, artistas locais berranteiros e violeiros, mantendo assim nossa tradição! A iniciativa se propõe a preservar e divulgar a tradição das quadrilhas juninas e do sertanejo raiz (violeiros) incentivando a manutenção dessas atividades de Cultura Popular. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 243076 - Cultura e Arte no Sertão II, publicado na portaria nº 0326/24 de 14/05/2024, no D.O.U. de 15/05/2024, para Cultura e Arte no Sertão III. PRONAC: 244413 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 2025 , publicado na portaria nº 0411/24 de 13/06/2024, no D.O.U. de 14/06/2024, para AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 14/07/2025