PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 11 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 14/07/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 493, DE 11 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233121 - Percussão Catarina: oficina de ritmos afro-brasileiros,
publicado na portaria nº 0505/23 de 30/08/2023, no D.O.U. de 31/08/2023.
Onde se lê: Realização de 20 oficinas de percussão afro-brasileira em cidades
com até 100 mil habitantes, em quatro mesorregiões de Santa Catarina: Grande
Florianópolis, Norte, Sul e Vale do Itajaí. Serão escolhidos locais de fácil acesso aos
participantes e a inscrição será gratuita. Cada oficina terá 2 módulos totalizando 4 horas e
os participantes receberão certificado. A formação será conduzida pelo proponente com
auxílio de um professor assistente e um monitor, visando trabalhar em pequenos grupos
e/ou naipes de instrumentos e solucionar dúvidas específicas dos alunos. A produção
também se encarrega de providenciar e transportar todos os instrumentos musicais
necessários para os alunos utilizarem nas aulas, bem como oferecer material teórico e de
referência. Esta proposta inclui também a realização de 10 palestras em formatos variados
e a elaboração de um site onde estarão disponibilizados materiais sobre o tema, a pesquisa
do proponente e registros das futuras oficinas realizadas.
Leia-se: Realização de 20 oficinas de percussão afro-brasileira em cidades
situadas em quatro mesorregiões de Santa Catarina: Grande Florianópolis, Norte, Sul e Vale
do Itajaí. Do total de oficinas, 50% será reservado para cidades com até 100 mil habitantes.
Serão escolhidos locais de fácil acesso aos participantes e a inscrição será gratuita. Cada
oficina terá 2 módulos totalizando 4 horas e os participantes receberão certificado. A
formação será conduzida pelo proponente com auxílio de um professor assistente e um
monitor, visando trabalhar em pequenos grupos e/ou naipes de instrumentos e solucionar
dúvidas específicas dos alunos. A produção também se encarrega de providenciar e
transportar todos os instrumentos musicais necessários para os alunos utilizarem nas aulas,
bem como oferecer material teórico e de referência. Esta proposta inclui também a
realização de 10 palestras em formatos variados e a elaboração de um site onde estarão
disponibilizados materiais sobre o tema, a pesquisa do proponente e registros das futuras
oficinas realizadas.
PRONAC: 241644 - FESTIVAL CULTURAL JULINO, publicado na portaria nº
0208/24 de 26/03/2024, no D.O.U. de 27/03/2024.
Onde se lê: O Festival Cultural Julino visa trazer para à população as tradições
juninas e sertanejas que se complementam. Onde teremos a tradicional dança de quadrilha
da festa de São João, banda de música instrumental tocando os clássicos da festa junina,
artistas locais berranteiros e violeiros, mantendo assim nossa tradição! A iniciativa se
propõe a preservar e divulgar a tradição das quadrilhas juninas e do sertanejo raiz
(violeiros) incentivando a manutenção dessas atividades de Cultura Popular.
Leia-se: O Arraiá da Imaculada visa trazer para à população as tradições juninas
e sertanejas que se complementam. Onde teremos a tradicional dança de quadrilha da
festa de São João, banda de música instrumental tocando os clássicos da festa junina,
artistas locais berranteiros e violeiros, mantendo assim nossa tradição! A iniciativa se
propõe a preservar e divulgar a tradição das quadrilhas juninas e do sertanejo raiz
(violeiros) incentivando a manutenção dessas atividades de Cultura Popular.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 243076 - Cultura e Arte no Sertão II, publicado na portaria nº 0326/24
de 14/05/2024, no D.O.U. de 15/05/2024, para Cultura e Arte no Sertão III.
PRONAC: 244413 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 2025 , publicado na portaria nº
0411/24 de 13/06/2024, no D.O.U. de 14/06/2024, para AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES