ANEXO IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .INE .DESCRIÇÃO .GESTÃO . .MG .SETE LAGOAS .316720 .0002460599 .eAPP Essencial 20h .MUNICIPAL . .MG .TAIOBEIRAS .316800 .0002369303 .eAPP ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL . .SC .ITAPEMA .420830 .0001687840 .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .MUNICIPAL . .3 MUNICÍPIOS .3 eAPP .
PORTARIA GM/MS Nº 7.557, DE 11 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/07/2025