ANEXO IDENTIFICAÇÃO NACIONAL DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE À EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. . .UF .MUNICÍPIO .IBGE .INE .DESCRIÇÃO .GESTÃO . .AC .RIO BRANCO .120040 .0000005533 .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .ESTADUAL . .1 MUNICÍPIO .1 eAPP .-
PORTARIA GM/MS Nº 7.519, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 14/07/2025