PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.189, DE 11 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Parques infantis de São Paulo (Brasil - 1936) Título Original: Parques infantis de São Paulo Categoria: Curta Metragem Produtor(es)/Criador(es): Rossi-Rex Film Distribuidor(es): Tela Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001451/2025-53 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.189, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/07/2025