PORTARIA Nº 5.247, DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.247, DE 11 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL KAYUM - G166099-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 13 de fevereiro
de 1986, filho(a) de Abdus Salam e de Anuwara Begum, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0549745/2024);
AHMED ABDO MUSAWA ALI - F275910-J, natural de Iêmen, nascido em 7 de
novembrode1983,filhodeAbdoMusawaAliedeNimaaMusaHassan,residentenoestadode
São Paulo (Processo nº 235881.0556088/2024);
ALIMOT FOLASHADE AKINBOBOLA - G092033-F, natural da Nigéria, nascida em 27
de maio de 1979, filha de Musibau Raifu e de Moradeyo Raifu, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0571858/2024);
ALTAGRACE DOMINIQUE - G069090-N, natural do Haiti, nascida em 19 de julho de
1983, filha de Michel Dominique e de Ifonite Gabriel, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0545780/2024);
AMARY REBI PALLUTE - G248542-H, natural da República Dominicana, nascido(a)
em 11 de maio de 1979, filho(a) de Faneis Rebi e de Antonia Pallute, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0571552/2024);
ANNALIE ALVAREZ SOSA - G338237-L, natural da Cuba, nascida em 28 de dezembro
de 1988, filha de Francisco Alvarez Cabrera e de Lourdes Perpetua Sosa Torres, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0550745/2024);
ANSLO SAINT VIL - G452528-L, natural do Haiti, nascido em 3 de fevereiro de 1989,
filho de Frantz Saint-Vil e de Eugenie Valcin, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0573528/2024);
CARLOS ANDRES GAMBOA RODRIGUEZ - G009179-6, natural da Colômbia, nascido
em 30 de dezembro de 1984, filho de Roby Gamboa Florez e de Maria Aidee Rodriguez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0548486/2024);
CLAUDIA FARELA CROSA DE MARCO - V665315-V, natural do Uruguai, nascida em
26 de dezembro de 1991, filha de Jose Carlos Ribeiro Crosa e de Claudia Karina Crosa Oliveira,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0570045/2024);
DALIA LABRADA GARRIDO - G338297-3, natural de Cuba, nascida em 30 de maio de
1984, filha de Arcadio Labrada Rojas e de Mavel Garrido Ladron de Guevara, residente no
estado do Pará (Processo 235881.0569392/2024);
DANIEL ALFONSO MESA PRADA - G298611-V, natural da Colômbia, nascido em 26
de novembro de 1989, filho de Alfonso Mesa Alvarez e de Hercilia Prada Munoz, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0574392/2024);
DANIELA BETANCOURT BERRIZ - F493748-N, natural de Cuba, nascida em 18 de
fevereiro de 1988, filha de Alberto Juan Betancourt Bravo e de Rosa Elena Berriz Valle,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0571834/2024);
DARLINE DORVIL - G482649-S, natural do Haiti, nascida em 8 de dezembro de 2001,
filha de Ledoine Dorvil e de Madeleine Alce, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569149/2024);
EMANUEL GELSON DE ANDRADE JOSE - V170344-4, natural da Angola, nascido em
11 de agosto de 1982, filho de Mapuia José e de Genoveva Manuel Andrade, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555223/2024);
ESRAA EL KORDI - G372114-6, natural do Líbano, nascida em 10 de janeiro de 1996,
filha de Ali El Kordi e de Khoujeya Salem, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0554310/2024);
FRANCISCO VALERIO KOSI - F848881-Z, natural da Angola, nascido(a) em 23 de
dezembro de 1982, filho(a) de Valerio Kembala Mangani e de Madalena Mankenda, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0552631/2024);
FRANTZCIA LUBIN - G445567-2, natural do Haiti, nascida em 11 de novembro de
1992, filha de Caton Lubin e de Cephanie Jerome, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0547206/2024);
HAGER MOHIELDIN MOHAMED ELABBASY - F726645-2, natural do Egito, nascido(a)
em 7 de junho de 1995, filho(a) de Mohieldin Mohamed Elabbasy e de Azhar Abdelsalam
Elnaffad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500903/2024);
HEIFAA ALI HUSSEIN HUSSEIN - G414017-N, natural do Iraque, nascido(a) em 19 de
outubro de 1976, filho(a) de Ali Hussein e de Ibtisam Abbas, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0551827/2024);
HERVENS LAMY - G158328-K, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 1985,
filho de Enneclerc Lamy e de Madeleine Jn Louis, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0552972/2024);
IFEOMA CALISTA ODEH - V933048-Z, natural da Nigéria, nascida em 14 de julho de
1982, filha de Ezeakor Odeh e de Elizabeth Odeh, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0553404/2024);
JEAN RICOT GERLIN - G447661-0, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1981,
filho de Odelin Gerlin e de Olivia Thelusma, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0555801/2024);
JOAQUIM JOAO VUNDA - V323097-X, natural da Angola, nascido em 11 de março
de 1978, filho de Joao Antonio Vunda e de Isabel Antonio Gomes Vunda, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0570640/2024);
KARIN AVILES CRUZ DE MENDES - V405102-O, natural da Bolívia, nascida em 17 de
julho de 1980, filha de Remberto Aviles Garcia e de Griselda Cruz Molloja, residente no estado
de Minas Gerais (Processo 235881.0553247/2024);
KATARZYNA MALGORZATA KLIMCZAK DE FIGUEIREDO - F136651-6, natural da
Polônia, nascida em 21 de julho de 1989, filha de Wojciech Jozef Klimczak e de Krystyna
Stanislawa Klimczak, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0553117/2024);
KUSSAY GHANEM - F356851-9, natural da Síria, nascido em 10 de outubro de 1989,
filho de Abdullah Ghanem e de Ayda Ghanem, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0552302/2024);
LUCIA CALUNGA - F392339-F, natural da Angola, nascida em 27 de janeiro de 1972,
filha de Calunga Ulo e de Maria Ngola, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0544420/2024);
LUSANGAJULIOVICTOR-F560495-F,naturaldaAngola,nascido(a)em8dejulhode
1978, filho(a) de Victor Lusanga e de Ana Bossela, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0549711/2024);
MAME MOR NDIAYE - F124564-H, natural do Senegal, nascido em 2 de abril de
1989, filho de Talla Ndiaye e de Nogaye Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0569196/2024);
MARIA ALEJANDRA DIAZ BARRETO - G223349-B, natural da Colômbia, nascida em
26 de setembro de 1987, filha de Luiz Fernando Diaz Villamil e de Luz Dary Barreto Medina,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0569976/2024);
MARIA LOMBO BARATA - V503241-D, natural do Congo, nascido(a) em 26 de abril
de 1985, filho(a) de Alvaro Barata Mpaka e de Malundama Ndona Honorine, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0550400/2024);
MARIE MADONISE DORVIL - G482658-R, natural do Haiti, nascida em 30 de abril de
2003, filha de Ledoine Dorvil e de Madeleine Alce, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0569163/2024);
MIGUELANGELENRIQUEZRODRIGUEZ-V751268-X,naturaldaEspanha,nascido(a)
em 27 de junho de 1961, filho(a) de Ezequiel Enríquez Canero e de Cristina Rodriguez Castell,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553845/2024);
MIGUEL NA DATE - F359346-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 13 de março
de 1991, filho(a) de Pana Na Date e de Globa Na Sanca, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0554778/2024);
NAEL SHEHO - F580941-6, natural da Síria, nascido em 8 de setembro de 1996, filho
de Mohamad Ali Shero e de Ftem Youssef Alhamka, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0570154/2024);
NATALIA BERESNEVA - F780788-B, natural da Rússia, nascida em 5 de fevereiro de
1982, filha de Gennadiy Dolinin e de Galina Dolinina, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0570308/2024);
OCCUIS NOEL - G228813-O, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de 1987, filho
de Odulson Noel e de Clara Pierre, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0572126/2024);
RADEL DAVID SAURITH LINDO - G114967-U, natural da Colômbia, nascido(a) em 5
de dezembro de 1985, filho(a) de Victor Elias Saurith e de Nelvia lindo, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0547686/2024);
RAFAEL JOSEPH GREGORIO - G190880-E, natural da República Dominicana,
nascido(a) em 21 de agosto de 1973, filho(a) de Rafael Joseph e de Cecilia Gregorio Mateo,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0571378/2024);
RENE CHARITABLE - G202388-I, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de
1981, filho de Elene Charitable, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0555443/2024);
RODRIGUE MOMBRUN - G369840-M, natural do Haiti, nascido em 5 de outubro de
1986, filho de Nativita Mombrun, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0556046/2024);
ROGES PIERREVIL - G276392-2, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de
1969, filho de Andre Pierrevil e de Maricia Sauveur, residente no estado do Mato Grosso
(Processo 235881.0569985/2024);
SEREMY PETIT HOMME - G023837-C, natural do Haiti, nascido em 2 de abril de
1977, filho de Justin Petit Homme e de Iliomene Jean, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0570244/2024);
SHEILLA PIERRE JOSEPH - G071728-Y, natural do Haiti, nascida em 5 de abril de
1979, filha de Deceres Joseph e de Marie Solange Aldophe, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0544274/2024);
TATIANA COZADAEVA - G426393-G, natural da Moldávia, nascida em 13 de outubro
de 1950, filha de Vasilii Julicov e de Iulia Julicova, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0553999/2024);
VITOR MANUEL CARVALHEIRA DOS SANTOS - F016286-M, natural de Portugal,
nascido em 21 de julho de 1968, filho de Manuel Tavares dos Santos e de Lidia Augusta
Carvalheira, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0569342/2024);
WESLY PETIT HOMME - G214306-U, natural do Haiti, nascido em 24 de abril de
2006, filho de Seremy Petit Homme e de Nelia Mercilien, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0573835/2024);
WIDELIN TORCHON - G432717-U, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de
1988, filho de Epair Torchon e de Roselene Augustin, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0551350/2024);
WILVENTZ DIEUVEUILLE - F045534-G, natural do Haiti, nascido em 21 de abril de
1993, filho de Devins Dieuveuille e de July Julien, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0555078/2024) e
WONDERLEY VILSAINT - F067160-9, natural do Haiti, nascido em 24 de novembro
de 1998, filho de Jeanel Vilsaint e de Alourdes Syprien, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0573159/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA, Nº 5.248, DE 11 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ISABEL LESLIE ROSE - V192023-2, natural do Canadá, nascida em 10 de agosto de
1960,filhadeAlexanderKennethHughRoseedeMaryLouRose,residentenoestadodoRiode
Janeiro (Processo 235881.0555787/2024);
JOSE CARLOS GOMES DOS ANJOS - V118379-I, natural de Cabo Verde, nascido em
29 de novembro de 1965, filho de Carlos Gomes dos Anjos e de Rita Timas dos Anjos, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0570769/2024);
MOHAMAD AHMAD EL GHAZAOUI - V423455-Q, natural do Líbano, nascido em 29
demarçode1990,filhodeAhmadIsmailElGhazaouiedeLeilaMohemadElKadri,residenteno
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0571036/2024) e
SERGIO ADRIAN GARIBIAN - V315466-O, natural da Argentina, nascido em 27 de
julho de 1972, filho de Sergio Garibian e de Martha Haydee Chordjian, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0573359/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA, Nº 5.249, DE 11 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
GERONIMO VARTAN GARIBIAN - G154470-0, natural da Argentina, nascido em 10
deagostode2012,filhodeSergioAdrianGaribianedeMonicaGladysDipasquale,residenteno
estado de São Paulo (Processo 235881.0569671/2024);
GUILLERMINA GARIBIAN - G154168-0, natural da Argentina, nascida em 11 de
janeiro de 2010, filha de Sergio Adrian Garibian e de Monica Gladys Dipasquale, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0569601/2024);
LEA SOMTORUNO AKAONYEJI - F768497-V, natural da Nigéria, nascida em 1 de
agostode2013,filhadeAnyochiHenryAkaonyejiedeEseogheneEdithUdumughere-Akaoyeji,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572708/2024);
LOAI MUNASSAR - B226741-0, natural do Marrocos, nascido em 7 de agosto de
2015, filho de Belal Hamood Ahmed Munassar e de Mariem Sabar, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0570941/2024);
MIDOU RUTH DERLINE NICOLAS - V960819-7, natural do Haiti, nascida em 15 de
outubro de 2009, filha de Pierre Nicolas e de Jacqueline Orelus Nicolas, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0569244/2024) e
PAULA TOKO TEKASSALA WOTO - F966082-J, natural da Angola, nascida em 27 de
abril de 2019, filha de Miranda Luntadila Woto e de Ndunza Tekassala Liliana, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0569602/2024).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO