PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1898/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996335/2024-45

PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N°1898/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996335/2024-45
896.058/2019-GLOBAL ROCHAS DO BRASIL LTDA. - AI N°1889/2024 dou de
24/12/2024 - 48076.996324/2024-65
896.221/2020-EDIVALDO MIELKE ME - AI N°1896/2024 dou de 24/12/2024 -
48076.996332/2024-10
896.090/2019-MARLOS BERETA - AI N°1891/2024 dou de 24/12/204 -
48076.996326/2024-54
896.009/2020-TIAGO ALMEIDA HELMER - AI N°1901/2024 dou de 24/12/2024 -
48076.996337/2024-34
896.037/2020-MABOL COMERCIAL EIRELI - AI N°1916/2024 dou de 24/12/2024
- 48076.996350/2024-93
896.084/2021-ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - AI N°1914/2024 dou de
24/12/2024 - 48076.996349/2024-69
896.223/2020-FABIO PETARLI - AI N°1912/2024 dou de 24/12/2024 -
48076996347/2024-70
896.089/2020-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AI N°1919/2024 dou de
24/12/2024 - 48076.996353/2024-27
896.164/2018-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP - AI
N°1880/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996316/2024-19
896.019/2017-EBZ MINERACAO LTDA - AI N°1868/2024 dou de 24/12/2024 -
48076.996300/2024-14
896.056/2020-JOSIAS DE OLIVEIRA DIAS - AI N°1925/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996361/2024-73
896.001/2021-TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS III LTDA - AI
N°1931/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996365/2024-51
896.219/2021-JANDIR FRAGA - AI N°1958/2024 dou de 24/12/2024 -
48076.996390/2024-35
896.067/2021-MINERART EXTRACAO EIRELI - AI N°1950/2024 dou de
24/12/2024 - 48076.996382/2024-99
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
896.024/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA-AI N°1847/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996283/2024-15
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
896.219/2021-JANDIR FRAGA- AI N°1957/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996389/2024-19
896.094/2017-RIO DOCE MINERACAO LTDA- AI N°1859/2024/SEFIS-ES/ANM -
48076.996291/2024-53
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
896.090/2021-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO - AI N°1945/2024 dou de
24/12/2024 - 48076.996377/2024-86
896.126/2021-ELITE SOLUCAO EM PRODUTOS PARA MINERACAO LTDA - AI
N°1937/2024 dou de 24/12/2024 - 48076.996372/2024-53
896.005/2021-FH GRANITOS LTDA - AI N°1926/2024/SEFIS-ES/ANM, DOU de
24/12/2024 - 48076.996360/2024-29
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 203/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
850.407/2018-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA - Publicado
DOU de 15/04/2024, Relação n° 128/2024, Seção 1, pág. 131- "Onde se lê... Aprovo o
Relatório Final de Pesquisa - "Leia-se" ... Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, com Área de
Proteção de Fontes 23,3hectares.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 509/2025 - Processo nº: 850.381/2024 - Titular:
CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 18/06/2028 -
Substância(s): ARGILA - Município(s): INHANGAPI/PA
Registro de Licença n°: 531/2025 - Processo nº: 850.214/2024 - Titular:
CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO - Vencimento: 18/01/2028 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 533/2025 - Processo nº: 850.469/2024 - Titular:
EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA - Vencimento: 21/06/2034 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.237/2024-J & B ELEUTERIO MINING LTDA-OF. N°Ofício nº
24165/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 24191/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº
26971/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº
26972/2025/DIOUT-PA/ANM
850.511/2022-MINERACAO ARATINGUI LTDA-OF. N°Ofício nº
26973/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.587/2021-MN CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 32/2022 -
Vencimento em 16/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.260/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.298/2025-ANTONIO HILTON MESQUITA SANTOS
850.299/2025-SORAYA MAGALHAES MOREIRA
850.292/2025-ELPIDIO DAROIT
850.293/2025-ELPIDIO DAROIT
850.295/2025-ELPIDIO DAROIT
850.294/2025-ELPIDIO DAROIT
850.289/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM
850.291/2025-ELPIDIO DAROIT
850.340/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.338/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
850.333/2025-FULVIO MACHADO MIRANDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.288/2025-AZEREDO LOCACAO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.154/2025
Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Ofício nº: 26655/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.154/2025
Titular: M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Ofício nº: 26656/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.345/2025
Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME
Ofício nº: 26869/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.346/2025
Titular: ESMERALDA PANTOJA SALOME
Ofício nº: 26870/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.604/2024-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
851.609/2020-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
850.475/2022-HIENNE DANIELLE GOMES TEIXEIRA
850.043/2025-HELIO MARCOS DA SILVA GOMES
851.488/2021-GUSTAVO FEITOSA DA SILVA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.236/2025-ABEDNEGO QUEIROZ OLIMPIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.012/2025-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº
26253/2025/DIOUT-PA/ANM
850.935/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
26061/2025/DIOUT-PA/ANM
850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
26059/2025/DIOUT-PA/ANM
850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº
26057/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.042/2021-CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A- Alvará
n°9689/2021 - Cessionario:851.169/2023-CARMONA CABRERA AGROPECUARIA LTDA- CPF
ou CNPJ 43.233.967/0001-26
850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA- Alvará n°4796/2021 -
Cessionario:850.319/2025-NORTE MINERADORA DO PARA LTDA- CPF ou CNPJ
60.732.793/0001-65
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.070/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO- Cessionário:L R P FERNANDES MINERACAO- CPF ou CNPJ
43.114.456/0001-95- Alvará n°9324/2024
850.069/2024-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL DO CREPURIZAO- Cessionário:L R P FERNANDES MINERACAO- CPF ou CNPJ
43.114.456/0001-95- Alvará n°8603/2024
850.798/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou
CNPJ 59.218.918/0001-54- Alvará n°10.637/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
DESPACHO
Relação nº 347/2025
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em)
ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº
13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº
9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição
em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 48054.931103/2025-81, Devedor: VIAMAR MINERACAO
LTDA, CNPJ/CPF: 25.372.194/0001-87, NFLDP nº 1159/2025 - ANM/MG, Valor: R$ 41.404,83
(Quarenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos).
Processo de Cobrança nº 48054.931102/2025-36 , Devedor: VIAMAR
MINERACAO LTDA, CNPJ/CPF: 25.372.194/0001-87, NFLDP nº 1160/2025 - ANM/MG, Valor:
R$ 25.813,52 (Vinte e cinco mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos);
Processo de Cobrança nº 48054.931103/2025-81, Devedor: MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. ME (Cessionário), CNPJ/CPF: 08.434.709/0001-07, NFLDP nº 1159 -
ANM/MG, Valor: R$ 41.404,83 (Quarenta e um mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta
e três centavos);
Processo de Cobrança nº 48054.931102/2025-36, Devedor: MG MINERAÇÃO DE
TOMBOS LTDA. Me (Cessionário), CNPJ/CPF: 08.434.709/0001-07, NFLDP nº 1160 -
ANM/MG, Valor: R$ 25.813,52 (Vinte e cinco mil e oitocentos e treze reais e cinquenta e
dois centavos).
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente