EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.690/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.690/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.002960/2023-07
Requerente: BASF S.A.
CQB: 031/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10213 /2025, publicado no DOU
em 09/06/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
CIBio BASF S.A. 045/25, em 01/04/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Denis Ubeda Lima, para a destituição de Adriano Marino, Ana Paula Fontana, Cleiton
Steckling, Fernando Gava, Franco Muniz, Liéli Silva, Yuri Avancini; e a inclusão de Fortunato
Pagnoncelli Junior, Giovana Daniela Pavão, Jean Newton Marques, Marianne Barbosa,
Rodrigo Rogalevski, Simone Gonzalez, Wender Carlos Gomes, Weslley Oliveira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Reinaldo
Barata (Presidente), Ivan Ribeiro (Presidente Substituto), Ana Zanetti Fernandes, Barbara
Ciscon, Fortunato Pagnoncelli Junior, Gabrielle Beltramin, Giovana Daniela Pavão, Glauce
Rumin, Gleydson Borges, Jean Newton Marques, José Cruz, Karen Bianchi, Luciano Souza,
Maiquiel Fingstag, Marianne Barbosa, Milene Sias, Robson Borges, Rodrigo Rogalevski, Roni
Feliciano, Sandra Camargo, Simone Gonzalez, Solange Silva, Wender Carlos Gomes, Weslley
Oliveira. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão