DESPACHO SDL-ANP Nº 916, DE 11 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.206508/2024-43, resolve: fica revogada a Autorização ANP nº 297, de 3 de setembro de 2004, publicada no DOU. de 6 de setembro de 2004. DIOGO VALERIO RETIFICAÇÃO Na Autorização SDL-ANP nº 269, de 21 de julho de 2005, publicada no DOU em 22 de julho de 2005,onde se lê: " (...) Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli, s/nº , Paineiras, no Município de Itupeva - SP (...)" Leia-se: " (...) Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonoli 3500, Km 6,45 Anexo Pátio, Paineiras, Itupeva/SP, 13295-756 (...)"
DESPACHO SDL-ANP Nº 916, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/07/2025