RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Brasilândia (MS), Amparo do São Francisco (SE), Aquidabã
(SE), Areia Branca (SE), Carira (SE), Carmópolis (SE), Cedro de São João (SE), Cumbe (SE), Feira Nova
(SE), Frei Paulo (SE), Gararu (SE), General Maynard (SE), Itabi (SE), Itaporanga d'Ajuda (SE), Japoatã
(SE), Laranjeiras (SE), Macambira (SE), Maruim (SE), Moita Bonita (SE), Muribeca (SE), Neópolis
(SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora das Dores (SE), Pedra Mole (SE), Pirambu (SE),
Poço Redondo (SE), Poço Verde (SE), Porto da Folha (SE), Riachão do Dantas (SE), Santa Rosa de
Lima (SE), Santana do São Francisco (SE), Santo Amaro das Brotas (SE), Siriri (SE) e Telha (SE) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de 2023, e
o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Brasilândia (MS), Amparo do São Francisco (SE), Aquidabã (SE), Areia Branca (SE), Carira (SE), Carmópolis (SE), Cedro de São João (SE),
Cumbe (SE), Feira Nova (SE), Frei Paulo (SE), Gararu (SE), General Maynard (SE), Itabi (SE), Itaporanga d'Ajuda (SE), Japoatã (SE), Laranjeiras (SE), Macambira (SE), Maruim (SE), Moita Bonita
(SE), Muribeca (SE), Neópolis (SE), Nossa Senhora da Glória (SE), Nossa Senhora das Dores (SE), Pedra Mole (SE), Pirambu (SE), Poço Redondo (SE), Poço Verde (SE), Porto da Folha (SE),
Riachão do Dantas (SE), Santa Rosa de Lima (SE), Santana do São Francisco (SE), Santo Amaro das Brotas (SE), Siriri (SE) e Telha (SE) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem
como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada.
LUIZA TRABUCO