PORTARIA SFA/DF Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025 Designa os membros da Comissão da Produção Orgânica do Distrito Federal - CPOrg-DF para o biênio 2025-2027, nos termos da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - SFA/DF, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015; CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia de Composição da CPOrg-DF realizada em 04 de julho de 2025; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21016.002028/2025-49, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão da Produção Orgânica do Distrito Federal (CPOrg-DF) para o biênio 2025-2027: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SFA/DF - Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Tiago de Dokonal Duarte Suplente: Afrânio Alves de Jesus EMBRAPA Cerrados Titular: João Paulo Guimarães Soares Suplente: Tito Carlos Rocha de Sousa Universidade de Brasília - FAV/UnB Titular: Ana Maria Resende Junqueira Suplente: Cristina Schetino Bastos EMATER/DF Titular: Roberto Guimarães Carneiro Suplente: Maíra Teixeira de Andrade SENAR/DF Titular: Paola Pimentel Magalhães Suplente: Ademar Fernandes dos Anjos Junior ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sindiorgânicos - Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF Titular: Avelar Alves de Neiva Suplente: Thiago Tadeu Moraes Costa Campos ACDF - Associação Comercial do Distrito Federal Titular: Liana Alagemovits Suplente: Patrícia Ribeiro Rego AGE - Associação de Agricultura Ecológica Titular: Leandro Ribeiro Couto Suplente: Gustavo Chauvet SEBRAE/DF - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Titular: Carlos Cardoso de Souza Suplente: Ivan Rodrigues Silva UPIS - União Pioneira de Integração Social Titular: Thais de Moura Cipriano Suplente: Rosa Maria de Deus Art. 2º Designar Avelar Alves de Neiva como Coordenador Titular e Liana Alagemovits como Coordenadora Suplente da CPOrg-DF. Art. 3º Designar Tiago de Dokonal Duarte (SFA/DF) como Secretário Executivo titular e Afrânio Alves de Jesus como Secretário Executivo suplente da CPOrg-DF. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. resolve: Art. 1º Credenciar a ESTAÇÃO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇAO COM AGROTÓXICOS E AFINS - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, localizada nas Chácaras 79 80 E 81, SN, Setor Syngenta, Núcleo Rural Pipiripau, Planaltina, Brasília/DF, CEP: 73307-992, para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxidade e de resíduos para fins de registro. Art. 2º O credenciamento que trata esta Portaria terá validade indeterminada, conforme Art. 7º da Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 36/2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEILTON OLIVEIRA VERAS
PORTARIA SFA/DF Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/07/2025