PORTARIA SFA/DF Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 11/07/2025

PORTARIA SFA/DF Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2025
Designa os membros da Comissão da Produção
Orgânica do Distrito Federal - CPOrg-DF para o biênio
2025-2027, nos termos da Instrução Normativa MAPA
nº 13, de 28 de maio de 2015, e dá outras
providências.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO DISTRITO FEDERAL - SFA/DF, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28
de maio de 2015;
CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia de Composição da CPOrg-DF
realizada em 04 de julho de 2025;
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21016.002028/2025-49, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes da Comissão da Produção
Orgânica do Distrito Federal (CPOrg-DF) para o biênio 2025-2027:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SFA/DF - Ministério da Agricultura e Pecuária
Titular: Tiago de Dokonal Duarte
Suplente: Afrânio Alves de Jesus
EMBRAPA Cerrados
Titular: João Paulo Guimarães Soares
Suplente: Tito Carlos Rocha de Sousa
Universidade de Brasília - FAV/UnB
Titular: Ana Maria Resende Junqueira
Suplente: Cristina Schetino Bastos
EMATER/DF
Titular: Roberto Guimarães Carneiro
Suplente: Maíra Teixeira de Andrade
SENAR/DF
Titular: Paola Pimentel Magalhães
Suplente: Ademar Fernandes dos Anjos Junior
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Sindiorgânicos - Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF
Titular: Avelar Alves de Neiva
Suplente: Thiago Tadeu Moraes Costa Campos
ACDF - Associação Comercial do Distrito Federal
Titular: Liana Alagemovits
Suplente: Patrícia Ribeiro Rego
AGE - Associação de Agricultura Ecológica
Titular: Leandro Ribeiro Couto
Suplente: Gustavo Chauvet
SEBRAE/DF - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Titular: Carlos Cardoso de Souza
Suplente: Ivan Rodrigues Silva
UPIS - União Pioneira de Integração Social
Titular: Thais de Moura Cipriano
Suplente: Rosa Maria de Deus
Art. 2º Designar Avelar Alves de Neiva como Coordenador Titular e Liana
Alagemovits como Coordenadora Suplente da CPOrg-DF.
Art. 3º Designar Tiago de Dokonal Duarte (SFA/DF) como Secretário Executivo
titular e Afrânio Alves de Jesus como Secretário Executivo suplente da CPOrg-DF.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
resolve:
Art. 1º Credenciar a ESTAÇÃO DE PESQUISA E EXPERIMENTAÇAO COM
AGROTÓXICOS E AFINS - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, localizada nas Chácaras 79
80 E 81, SN, Setor Syngenta, Núcleo Rural Pipiripau, Planaltina, Brasília/DF, CEP: 73307-992,
para realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de
laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxidade e de resíduos para fins de
registro.
Art. 2º O credenciamento que trata esta Portaria terá validade indeterminada,
conforme Art. 7º da Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 36/2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEILTON OLIVEIRA VERAS