PORTARIA GM/MS Nº 7.544, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 4)

. .SP .GUARULHOS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUARULHOS
.36000669852202500 .165.981,00 .44230001 .165.981,00 .1030251182E900035 .2078155 .165.981,00
. .SP .LUCELIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000653026202500 .100.000,00 .41710007 .100.000,00 .1030251182E900035 .2081431 .100.000,00
. .SP .LUCELIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000653091202500 .100.000,00 .30640003 .100.000,00 .1030251182E900035 .2081431 .100.000,00
. .SP .MONTE ALTO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MONTE ALTO
.36000658717202500 .100.000,00 .42890002 .100.000,00 .1030251182E900035 .0485136 .100.000,00
. .SP .MONTE ALTO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MONTE ALTO
.36000666217202500 .300.000,00 .30520006 .300.000,00 .1030251182E900035 .2028204 .300.000,00
. .SP .PALMITAL .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000671140202500 .100.000,00 .40350001 .100.000,00 .1030251182E900035 .2080958 .100.000,00
. .SP .PEDERNEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PEDERNEIRAS
.36000671910202500 .300.000,00 .30520006 .300.000,00 .1030251182E900035 .2791749 .300.000,00
. .SP .PEDERNEIRAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
PEDERNEIRAS
.36000672140202500 .100.000,00 .30520006 .100.000,00 .1030251182E900035 .2789876 .100.000,00
. .SP .PIRACICABA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000667731202500 .100.000,00 .39380001 .100.000,00 .1030251182E900035 .2087057 .100.000,00
. .SP .PIRAPORA DO BOM
JESUS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIRAPORA
DO BOM JESUS
.36000669517202500 .500.000,00 .42890002 .500.000,00 .1030251182E900035 .6814832 .500.000,00
. .SP .PLANALTO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DE
PLANALTO
.36000660988202500 .150.000,00 .40350001 .150.000,00 .1030251182E900035 .6515231 .150.000,00
. .SP .PRAIA GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DA ESTANCIA
BALNEARIA DE PRAIA
GRANDE
.36000657793202500 .300.000,00 .43060001 .300.000,00 .1030251182E900035 .3326888 .300.000,00
. .SP .RIBEIRAO PRETO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE RIBEIRAO
PRETO
.36000672723202500 .200.000,00 .15270004 .200.000,00 .1030251182E900035 .2080400 .200.000,00
. .SP .SAO BERNARDO DO
CAMPO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000673996202500 .150.000,00 .41550002 .150.000,00 .1030251182E900035 .3223728 .150.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000668241202500 .100.000,00 .44020016 .100.000,00 .1030251182E900035 .2078015 .100.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000672153202500 .100.000,00 .28120012 .100.000,00 .1030251182E900035 .2078015 .100.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000673023202500 .100.000,00 .37300005 .100.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .100.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000673149202500 .100.000,00 .28120009 .100.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .100.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000674886202500 .150.000,00 .41710007 .150.000,00 .1030251182E900035 .2071568 .150.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000676000202500 .150.000,00 .28130010 .150.000,00 .1030251182E900035 .2078775 .150.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000676452202500 .250.000,00 .15810023 .250.000,00 .1030251182E900035 .2083086 .250.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000676516202500 .250.000,00 .42920001 .250.000,00 .1030251182E900035 .2688689 .250.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000676692202500 .1.000.000,00 .40940001 .1.000.000,00 .1030251182E900035 .2688522 .1.000.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000676709202500 .300.000,00 .41190008 .300.000,00 .1030251182E900035 .2688522 .300.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000677008202500 .500.000,00 .41300015 .500.000,00 .1030251182E900035 .0052124 .500.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000677013202500 .300.000,00 .40350001 .300.000,00 .1030251182E900035 .2083051 .300.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000677016202500 .500.000,00 .44440002 .500.000,00 .1030251182E900035 .2083051 .500.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000677020202500 .500.000,00 .44710015 .500.000,00 .1030251182E900035 .2083051 .500.000,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.36000663203202500 .500.000,00 .15680011 .500.000,00 .1030251182E900035 .2089785 .500.000,00
. .SP .SOROCABA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SOROCABA
.36000673171202500 .100.000,00 .39380001 .100.000,00 .1030251182E900035 .2079321 .100.000,00
. .SP .SOROCABA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SOROCABA
.36000673248202500 .100.000,00 .39380001 .100.000,00 .1030251182E900035 .2708779 .100.000,00
. .SP .VINHEDO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE VINHEDO
.36000676987202500 .300.000,00 .42650007 .300.000,00 .1030251182E900035 .2699915 .300.000,00
. .TO .CONCEICAO DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000657507202500 .97.000,00 .44590008 .97.000,00 .1030251182E900017 .7581939 .97.000,00
. .TO .FORMOSO DO
ARAGUAIA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE FORMOSO DO
ARAGUAIA
.36000676533202500 .2.400.826,00 .40960002 .2.400.826,00 .1030251182E900017 .6387535 .2.400.826,00
. .TO .FORMOSO DO
ARAGUAIA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE FORMOSO DO
ARAGUAIA
.36000676534202500 .800.826,00 .40960002 .800.826,00 .1030251182E900017 .6387535 .800.826,00
. .TO .NAZARE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000660795202500 .100.000,00 .41860002 .100.000,00 .1030251182E900017 .6779743 .100.000,00
. .TO .PALMAS .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO TOCANTINS
.36000670967202500 .1.000.000,00 .41860004 .1.000.000,00 .1030251182E900017 .5615283 .1.000.000,00
. .TO .PALMAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - FMS
.36000663087202500 .1.700.000,00 .37750011 .1.700.000,00 .1030251182E900017 .2468018 .1.700.000,00
. .TO .PARAISO DO
TOCANTINS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PARAISO DO
TOCANTINS
.36000661204202500 .1.000.000,00 .42750003 .1.000.000,00 .1030251182E900017 .2469022 .1.000.000,00
. .TOTAL .237 PROPOSTAS .179.146.490,00 . . . . .
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
No inciso X do art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 623,
de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 16 de março
de 2022, seção 1, pág. 119 a 121,
Onde se lê:
"X - matérias estranhas indicativas de falhas das Boas Práticas: matérias
estranhas macroscópicas ou microscópicas, abrangendo:
a) artrópodes considerados próprios da cultura e do armazenamento, em qualquer
fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou em partes, exúvias, teias e excrementos,
exceto os previstos como indicativos de risco, conforme inciso VII desse artigo;
b) partes indesejáveis da matéria-prima não contemplada em normas específicas,
exceto os previstos como indicativos de risco, conforme inciso VII desse artigo;
c) pelos humanos e de outros animais, exceto os previstos como indicativos
de risco, conforme inciso VII desse artigo;
d) areia, terra e outras partículas macroscópicas, exceto as previstas como
indicativos de risco, conforme inciso VII desse artigo;
e) fungos filamentosos e leveduriformes que não sejam característicos dos
produtos; e
f) contaminações incidentais com animais vertebrados ou invertebrados não
citados acima, ou com outros materiais não relacionados ao processo produtivo."
Leia-se:
"X - matérias estranhas indicativas de falhas das Boas Práticas: matérias
estranhas macroscópicas ou microscópicas, abrangendo:
a) artrópodes considerados próprios da cultura e do armazenamento, em
qualquer fase de desenvolvimento, vivos ou mortos, inteiros ou em partes, exúvias, teias e
excrementos, exceto os previstos como indicativos de risco, conforme inciso IX desse artigo;
b) partes indesejáveis da matéria-prima não contemplada em normas
específicas, exceto os previstos como indicativos de risco, conforme inciso IX desse artigo;
c) pelos humanos e de outros animais, exceto os previstos como indicativos
de risco, conforme inciso IX desse artigo;
d) areia, terra e outras partículas macroscópicas, exceto as previstas como
indicativos de risco, conforme inciso IX desse artigo;
e) fungos filamentosos e leveduriformes que não sejam característicos dos produtos; e
f) contaminações incidentais com animais vertebrados ou invertebrados não
citados acima, ou com outros materiais não relacionados ao processo produtivo."
3ª DIRETORIA