ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados a execução de obras Fundo a Fundo de reforma. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .AP .MAZAGAO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11347306000125002 .26760002 .699.870,00 .699.870,00 .10301511985810016 . .AP .TARTARUGALZINHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST .13991993000125001 .43580008 .1.499.998,00 .1.499.998,00 .10301511985810016 . .PR .RIO AZUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE RIO AZUL .09423744000125001 .44820009 .499.972,00 .499.972,00 .10301511985810041 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19376335000125003 .41630018 .399.969,00 .399.969,00 .10301511985810024 . .RN .NATAL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .19376335000125004 .41630018 .399.969,00 .399.969,00 .10301511985810024 . .RS .BAGE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11821226000125005 .39200003 .399.992,00 .399.992,00 .10301511985810043 . .TOTAL .6 PROPOSTAS . .3.899.770,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 7.534, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/07/2025