ATO Nº 7.577, DE 7 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.577, DE 7 DE JULHO DE 2025
Processo n° 53500.030835/2025-86. Associa a autorização de uso de
radiofrequência(s) detidas por TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, por meio dos Atos nº
16625, de 07/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022 e nº 4835, de 28/04/2023,
publicado no DOU de 02/05/2023, à autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, na modalidade do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC).
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2025
Nº 7.597 Processo nº 53500.050492/2025-76. Expede autorização à VIBRA SOLUCOES EM
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.437.034/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.598 Processo nº 53500.051101/2025-31. Expede autorização à JOHNNY FRANK VARAS,
CNPJ/MF nº 32.909.486/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.599 Processo nº 53500.051092/2025-88. Expede autorização à DMNET TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.657.125/0001-15, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.600 Processo nº 53500.051161/2025-53. Expede autorização à VIPLAYNET SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.252.001/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.601 Processo nº 53500.051075/2025-41. Expede autorização à IPCONNECT SOLUCOES
EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 54.950.452/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.603 Processo nº 53500.051014/2025-83. Expede autorização à ACESSE FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.843.239/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.604 Processo nº 53500.051008/2025-26. Expede autorização à WBC INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.169.021/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.605 Processo nº 53500.051003/2025-01. Expede autorização à MR NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 17.053.370/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.606 Processo nº 53500.050998/2025-85. Expede autorização à NEOCONNECT FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 57.524.844/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.607 Processo nº 53500.050981/2025-28. Expede autorização à RAIOS NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.086.876/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.608 Processo nº 53500.050968/2025-79. Expede autorização à INOVE TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.069.493/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.609 Processo nº 53500.050960/2025-11. Expede autorização à K. SILVA COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.376.082/0001-
00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.610 Processo nº 53500.050943/2025-75. Expede autorização à NEOCONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.277.998/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.611 Processo nº 53500.050956/2025-44. Expede autorização à J. R. DA SILVA
SERVICOS EM TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 45.943.855/0001-94, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.612 Processo nº 53500.051176/2025-11. Expede autorização à QIX
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.569.573/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.613 Processo nº 53500.050923/2025-02. Expede autorização à NETRESOLVE LTDA,
CNPJ/MF nº 29.525.325/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.614 Processo nº 53500.050915/2025-58. Expede autorização à CLICKLINE TELECON
IPAPORANGA LTDA, CNPJ/MF nº 40.600.966/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.615 Processo nº 53500.050948/2025-06. Expede autorização à T BRENO PEREIRA
ASSUNCAO, CNPJ/MF nº 29.361.860/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2025
Nº 7.722 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no
período de 17/07/2025 a 20/07/2025.
Nº 7.723 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Vitória/ES, no período de 07/07/2025 a 04/10/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2025
Nº 7.813 Autoriza ALEXANDRE CHIARELLO BORTOT ME, CNPJ nº 01.177.557/0001-65, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de
Goiânia/GO, Unaí/MG, Januária/MG, Bom Jesus da Lapa/BA, Xique-Xique/BA, Petrolina/PE,
Delmiro Gouveia/AL e Marechal Deodoro/AL, no período de 22/07/2025 a 03/08/2025.
Nº 7.828 Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no
período de 11/07/2025 a 12/07/2025.
Nº 7.829 Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Maringá/PR, no
período de 13/07/2025 a 13/07/2025.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto