ATO Nº 7.205, DE 30 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.205, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Expedir autorização a MANACA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., CNPJ nº
60.239.442/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 7.407 Declarar extinta a autorização outorgada a JOAO BATISTA JOVENTINO, CPF nº
***.288.326-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do
Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 7.411 Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Agropecuária Queiroz de
Queiroz Ltda, CNPJ nº 17.860.291/0001-90, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2025
Nº 7.581 Expedir autorização a LEANDRO SANCHES, CPF nº ***.799.296-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 7.583 Expedir autorização a LUCA GIULIANO MERLI, CPF nº ***.791.556-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.593 Expedir autorização à BALLYMORE INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº
35.287.832/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2025
Nº 7.617 Expedir autorização a LANA CAROLINA OLIVEIRA MACIEL, CPF nº ***.021.726-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.619 Outorgar autorização de uso das radiofrequências a Bruno Melgaço Vaz, CPF
nº ***.926.706-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 7.644 Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Acrópole Sistema de
Radiodifusão Ltda, CNPJ nº 01.892.824/0001-86, no município de Rio Casca/MG,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
Nº 7.645 Outorgar autorização de uso das radiofrequências ao CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente