ATA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Aroldo Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antônio Anastasia; do Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira;
e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 22, referente à sessão realizada em
1º de julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-004.640/2021-7, TC-014.350/2024-6, TC-020.094/2022-1 e TC-
023.081/2017-1, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-002.181/2024-0 e TC-005.882/2019-2, de relatoria do Ministro Antônio
Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3800 a 4099.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
000.045/2022-5, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 16 de setembro de 2025, ante pedido de vista
formulado pelo Ministro Augusto Nardes. Já votou o relator (v. Anexo II desta Ata).
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-008.410/2024-0, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Emanuel Messias Brboza Moura Júnior não compareceu para
produzir sustentação oral que havia requerido em nome da Associação para o
Desenvolvimento da Gestão Pública e Social - AGESPS, de João Gabriel de Barros Santos
e de Joaber Sobral Rocha. Acórdão nº 3788.
Na apreciação do processo TC-029.418/2020-8, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Flávio Dias de Abreu Filho não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome de Raimundo Neiva Moreira Neto.
Acórdão nº 3787.
Na apreciação do processo TC-012.141/2016-0, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, a Dra. Lívia Lara Salgado e o Dr. Daniel de Meira Leite não compareceram
para produzir sustentação oral que haviam requerido em nome de José Maurício de
Andrade Cavalcanti Júnior e da empresa Sulpará Caminhões e Máquinas Ltda.,
respectivamente. Acórdão nº 3765.
Na apreciação do processo TC-018.826/2020-2, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Evaldo José Guerreiro Filho não compareceu para produzir
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão nº 3766.
Na apreciação do processo TC-008.883/2022-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Cotas, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros não
compareceu para produzir sustentação oral que havia requerido em nome da Prefeitura
Municipal de Buíque - PE. Acórdão nº 3751.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 3751 a 3772, 3774 a 3799 e 4100, incluídos no Anexo I desta Ata,
juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 3773.
ACÓRDÃOS APROVADOS