ATA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 23, DE 8 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas; do Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausentes o Ministro Jhonatan de Jesus e o Ministro-Substituto Augusto
Sherman Cavalcanti, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 22, referente à sessão realizada em 1°
de julho de 2025
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-008.522/2020-0 e TC-013.222/2021-0, cujo Relator é o Ministro Walton
Alencar Rodrigues;
TC-008.800/2024-3, TC-010.147/2022-5, TC-012.979/2024-4, TC-018.689/2013-
2, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9 e TC-
027.860/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e
TC-026.676/2024-9, TC-033.793/2023-9 e TC-040.532/2023-2, cujo Relator é o
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4297 a 4635.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4259 a 4296, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base no artigo 112 do Regimento Interno,
a apreciação do processo TC-031.686/2016-8 (Ata nº 13/2025), cujo Relator é o Ministro
Benjamin Zymler, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 9 de
setembro de 2025. O processo está sob pedido de vista formulado em 29 de abril de
2025 pelo Ministro Bruno Dantas. O processo foi transferido de pauta antes da realização
das sustentações orais que estavam previstas.
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do art. 112 do
Regimento Interno e na Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-
023.781/2024-6 (Ata nº 13/2025), cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada
para a sessão ordinária da Primeira Câmara de 15 de julho de 2025. O processo está sob
pedido de vista formulado em 29 de abril de 2025 pelo Ministro Benjamin Zymler.
ACÓRDÃOS APROVADOS