ACÓRDÃO Nº 4332/2025 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-010.352/2025-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Evandro Rodrigues Soares (464.***.***-91); Jorge da Silva Leite (488.***.***-53); Jose Braz da Silva (499.***.***-68); Marcio Jose Romulo (378.***.***-68); Milton Goncalves Caixeta (446.***.***-15). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4332/2025 - TCU - 1ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 203. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 11/07/2025