PORTARIA AGU Nº 379, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 27º CICLO
. .META .INDICADOR .DESCRIÇÃO .META INSTITUCIONAL 2024-205 .RESULTADO .ALCANCE (%)
. I Quantidade de tarefas administrativas concluídas
dentro do prazo
Mensura a tempestividade no atendimento das
demandas administrativas pelos servidores
administrativos usuários do Sapiens (cadastrados como
servidor, administrador, contador e bibliotecário).
90% (noventa por cento) 88,00% 98%
.
. . . . . . .
. II Atualização/revisão de processos de trabalho da
SGA
Atualiza todos os processos de trabalho não
revisados/atualizados há mais de dois anos.
50% (Cinquenta por cento) 50% 100%
. Atualmente, a SGA possui cinquenta e um processos
publicados no portfólio e, destes, vinte estão sem
revisão/atualização há mais de dois anos.
.
.
. III Realização dos atos preparatórios para as Reuniões
de Avaliação da Estratégia
Mensura a execução dos atos preparatórios para
realização das Reuniões de Avaliação da Estratégia no
âmbito da AGU. Considera como entrega a
disponibilização do documento que apresenta a
avaliação da estratégia.
Entrega de quatro documentos de
Avaliação da Estratégia.
4 100%
.
. . . . . . .
. .IV .Disponibilidade de infraestrutura de TI apropriada
às necessidades da AGU
.Afere os serviços de TI disponibilizados à AGU. .95% (Noventa e cinco por cento) .99,98% .100%
. V Eficiência de resposta da Ouvidoria-Geral da AGU -
OGAGU aos cidadãos
Identifica o percentual de atendimento sem prorrogação
das demandas, tanto de usuários internos quanto de
usuários externos, feitas à OGAGU.
Resposta a 85% (oitenta e cinco por
cento) das demandas feitas à OGAGU
87% 100%
. sem necessidade de prorrogação.
. . . . . . .
. VI Capacitação em Governança e Gestão Afere a quantidade de ações de capacitação em
Governança e Gestão promovidas pela ESAGU.
Realização de seis ações de capacitação
em Governança e Gestão
18 100%
.
. . . . .promovidas pela ESAGU, no período
avaliativo.
. .
. VII Carga horária de Capacitação em Governança e
Gestão
Afere a carga horária de ações de capacitação em
Governança e Gestão promovidas pela ESAGU.
80h (Oitenta horas) 88 100%
. . . . . . .
. VIII Indicador de Gestão Orçamentária - IGO .Reflete o esforço na gestão orçamentária e financeira nas
unidades da AGU, por meio do
80% (Oitenta por cento) 86% 100%
. monitoramento de indicadores de desempenho, com
uma base real de comparação entre as
. unidades da AGU e outros órgãos do Poder Executivo
federal. Utiliza o resultado médio de
. cinco indicadores percentuais, que comparam a
execução orçamentária e
. financeira do exercício e os restos a pagar em cada
unidade da AGU, consolidando uma
. . . .posição final no órgão setorial da AGU e formando o IGO
- FINAL.
. . .
. IX Qualidade de Vida Afere a quantidade de ações de nível nacional no âmbito
do Programa AGU Mais Vida.
Realização de quatro ações de nível
nacional no âmbito do Programa AGU
Mais vida, no período avaliativo.
4 100%
. . . . . . .
. X Índice de documentos digitalizados com OCR (PDF
pesquisável) pelos
Mede o percentual de documentos digitalizados com
OCR pelos Protocolos Compartilhados e
95% (Noventa e cinco por cento) 99,50% 100%
. Centrais de Digitalização das unidades supervisionadas
pela SGA.
. . .Protocolos Compartilhados e Centrais de
Digitalização
. . . .
. XI Quantidade de membros e servidores cadastrados
na Lista de
Mensura a utilização da ferramenta de comunicação
interna por membros e servidores da AGU.
30% (Trinta por cento) 31,82% 100%
. . .Transmissão da Comunicação Interna no WhatsApp . . . .
. XII Percentual de satisfação com os serviços prestados
pela ASCOM
Mensura, anualmente, por meio de pesquisa interna, a
satisfação com os conteúdos e serviços prestados pela
ASCOM.
70% (Setenta por cento) 76,90% 100%
. . . . . . .
. XIII Percentual de demandas de imprensa respondidas Mede a proporção de demandas de imprensa
respondidas em até cinco horas em relação ao total de
contatos realizados pelos veículos de comunicação.
40% (Quarenta por cento) 64,40% 100%
. . . . . . .
. .MÉDIA DO ALCANCE .99,83%
. .EQUIVALÊNCIA DE PONTOS GDAA/GDACE .80
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 2 de 8 de julho de 2025, publicado
no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, que estabeleceu as diretrizes e métodos para
classificação das áreas de produção agropecuária em níveis de manejo para fins do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) - Níveis de Manejo - ZarcNM, na Tabela 1.
Indicadores de manejo e respectivos intervalos de classificação, onde se lê:
. .INDICADOR .Nível 1
(1 ponto)
.Nível 2
(2 pontos)
.Nível 3
(3 pontos)
.Nível 4
(4 pontos)
. Saturação por bases
(V%) na camada
0 a 20cm, em CTC e
pH 7,0
.CTC
<5
cmolc
dm-3
.V < 35 .35 £ V <
40
.40 £ V < 50 .V ³ 50
. 1 .5£
CTC
<10
cmolc
dm-3
.V < 40 .40 £ V <
45
.45 £ V < 55 .V ³ 55
. . . .CTC
³10
cmolc
dm-3
.V < 50 .50 £ V <
55
.55 £ V < 65 .V ³ 65
. .2 .Teor de Cálcio (Ca)
(cmolc dm-3) na camada 20 a
40cm
.Ca < 0,5 .0,5 £ Ca <
1
.1 £ Ca < 1,5 .Ca ³ 1,5
. .3 .Saturação por alumínio
(m%) na camada 20 a
40cm
.m ³ 20 .10 £ m <
20
.5 £ m < 10 .m < 5
. .4 .Tempo (T) sem
revolvimento do solo
(anos)
.T < 3 .3 £ T < 5 .5 £ T < 8 .T ³ 8
. .5 .Cobertura do solo (C) com
palhada em pré-semeadura
da cultura principal (%)
.0 £ C <
30
.30 £ C < 60 .60 £ C < 90 .C ³ 90
. 6 Diversidade (D) de cultivos
nos últimos três anos
agrícolas
Requisitos
dos
outros
níveis não
atendidos
Mínimo de
4 cultivos
com, pelo
menos 2
espécies
Mínimo de 6
cultivos com,
pelo menos 2
espécies e 2
famílias
Mínimo de 6
cultivos com,
pelo menos 4
espécies
. e 2 famílias
botânicas
. e 1 cultivo de
cobertura por
mais de 4 meses
. botânicas e 1
cultivo de
cobertura por
mais de 4 meses
E 2 cultivos de
cobertura
(solteiro ou
consorciado)
. OU 3 cultivos de
cobertura
(solteiro ou
consorciado)
por mais de 45
dias cada
. . . . .e 2 famílias
botânicas
.por mais de 45
dias cada
.
Leia-se:
. .INDICADOR .Nível 1
(1 ponto)
.Nível 2
(2 pontos)
.Nível 3
(3 pontos)
.Nível 4
(4 pontos)
. Saturação por bases
(V%) na camada
0 a 20cm, em CTC e pH
7,0
.CTC
<5
cmolc
dm-3
.V < 35 .35 £ V <
40
.40 £ V < 50 .V ³ 50
. 1 .5£
CTC
<10
cmolc
dm-3
.V < 40 .40 £ V <
45
.45 £ V < 55 .V ³ 55
. . . .CTC
³10
cmolc
dm-3
.V < 50 .50 £ V <
55
.55 £ V < 65 .V ³ 65
. .2 .Teor de Cálcio (Ca)
(cmolc dm-3) na camada 20 a
40cm
.Ca < 0,5 .0,5 £ Ca <
1
.1 £ Ca < 1,5 .Ca ³ 1,5
. .3 .Saturação por alumínio (m%)
na camada 20 a 40cm
.m ³ 20 .10 £ m <
20
.5 £ m < 10 .m < 5
. .4 .Tempo (T) sem revolvimento
do solo (anos)
.T < 3 .3 £ T < 5 .5 £ T < 8 .T ³ 8
. .5 .Cobertura do solo (C) com
palhada em pré-semeadura
da cultura principal (%)
.0 £ C <
30
.30 £ C <
60
.60 £ C < 90 .C ³ 90
. 6 Diversidade (D) de cultivos
nos últimos três anos
agrícolas
Requisitos
dos
outros
níveis não
atendidos
Mínimo de
4 cultivos
com, pelo
menos 2
espécies
Mínimo de 6
cultivos com,
pelo menos 2
espécies e 2
famílias botânicas
Mínimo de
6 cultivos
com, pelo
menos 4
espécies
. e 2 famílias
botânicas
. e 1 cultivo
de cobertura
por mais de
4 meses
. e 1 cultivo de
cobertura por mais
de 4 meses
E 2 cultivos
de
cobertura
(solteiro
. OU 3 cultivos de
cobertura (solteiro
ou consorciado)
ou
consorciado)
por mais de
45 dias
cada
. . . . .e 2 famílias
botânicas
.por mais de 45
dias cada
.
No item 3.2, onde se lê:
I - Nível de Manejo 1 (NM1) se Mi £ 1,75;
II - Nível de Manejo 2 (NM2) se 1,75 < Mi £ 2,75;
III - Nível de Manejo 3 (NM3) se 2,75 < Mi £ 3,50 e
IV - Nível de Manejo 4 (NM4) se Mi > 3,50.
Leia-se:
I - Nível de Manejo 1 (NM1) se Mi £ 1,75;
II - Nível de Manejo 2 (NM2) se 1,75 < Mi £ 2,75;
III - Nível de Manejo 3 (NM3) se 2,75 < Mi £ 3,50 e
IV - Nível de Manejo 4 (NM4) se Mi > 3,50.