PORTARIA MTUR Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MTur nº 17, de 4 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2025, seção 1, página 382. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO
PORTARIA MTUR Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério do Turismo — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/07/2025