PORTARIA MESP Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 7)

PORTARIA MESP Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2025
Divulga os atletas contemplados pelo Programa
Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de
14 de janeiro de 2005, e na Portaria MC nº 88, de 20 de setembro de 2024,
resolve:
Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista dos 466
(quatrocentos e sessenta e seis) atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta,
categoria Atleta Pódio, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela
Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (SNE), em cumprimento ao item 9.6, do
Edital nº 5, de 10 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO