PORTARIA Nº 120/DPC, DE 3 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 120/DPC, DE 3 DE JULHO DE 2025
Credencia o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO
ÁLVARO FERNANDES LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Credenciar o CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES
LTDA, CNPJ nº 17.714.511/0001-78, situado na Rua Doutor Feliciano Sodré, 78, Sala 1.104,
Centro, São Gonçalo-RJ, para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):
- para a Unidade de Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Procedimentos Avançados de Combate a Incêndio (PAC)", utilizando as instalações do
Centro de Treinamento da Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada na Rua Dona Antônia Couto, S/N,
Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.
II - Curso Intermediário de Proteção de Navio (CIPN);
III - Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM); e
IV - Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA):
- para a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros
Socorros" da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", utilizando as instalações do
Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, localizado na Rua Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra
135, Bom Retiro, São Gonçalo-RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-
104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante