PORTARIA Nº 118/DPC, DE 3 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 118/DPC, DE 3 DE JULHO DE 2025
Prorroga, excepcionalmente, a vigência das portarias
de credenciamento abaixo, desta Diretoria.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de
2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até 31 de dezembro de 2025, a vigência
das portarias de credenciamento para ministrar cursos na modalidade de Ensino a
Distância (EAD) das seguintes Empresas:
I - A. REINALDO INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA
- Portaria nº 8/2025, da DPC
II - ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS - EIRELI
- Portaria nº 421/2021, da DPC
III - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FILADÉLFIA LTDA
- Portaria nº 350/2021, da DPC
IV - CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA
a) Portaria nº 417/2021, da DPC; e
b) Portaria nº 36/2022, da DPC.
V - CENTRO EDUCACIONAL MANOEL LOPES LTDA
a) Portaria nº 323/2021, da DPC; e
b) Portaria nº 116/2022, da DPC.
VI - FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA
- Portaria nº 126/2022, da DPC
VII - HÁBIL TREINAMENTOS LTDA
- Portaria nº 77/2025, da DPC
VIII - INSTITUTO DE CIÊNCIAS NÁUTICAS ICN
- Portaria nº 347/2021, da DPC
IX - IPETEC - INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
- Portaria nº 76/2025, da DPC
X - JJR SERVIÇOS MARÍTIMOS E PORTUÁRIOS LTDA
a) Portaria nº 351/2021, da DPC; e
b) Portaria nº 57/2023, da DPC.
XI - LATITUDE OFFSHORE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA
- Portaria nº 186/2023, da DPC
XII - LIGHTHOUSE-SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
- Portaria nº 333/2021, da DPC
XIII - MAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARÍTIMOS LTDA
- Portaria nº 389/2021, da DPC
XIV - MULTILINK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA
- Portaria nº 28/2023, da DPC
XV - PRÉ-SAL CURSOS FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
- Portaria nº 397/2021, da DPC
XVI - RELYON NUTEC BRASIL TREINAMENTOS LTDA
a) Portaria nº 322/2021, da DPC;
b) Portaria nº 249/2024, da DPC; e
c) Portaria nº 29/2025, da DPC.
XVII - SEAMAN NÁUTICA LTDA - EPP
a) Portaria nº 291/2021, da DPC; e
b) Portaria nº 346/2021, da DPC.
XVIII - SHELTER CURSOS EM PROTEÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA LTDA
- Portaria nº 324/2021, da DPC
XIX - SHELTER SANTOS CURSOS E TREINAMENTOS SS LTDA
- Portaria nº 398/2021, da DPC
XX - SURVIVE TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- Portaria nº 349/2021, da DPC
XXI - TOP TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA
- Portaria nº 66/2022, da DPC
XXII - WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
a) Portaria nº 292/2021, da DPC; e
b) Portaria nº 348/2021, da DPC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 324, de 11 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 13 de dezembro de 2024, Edição 240, Seção 1, pág. 90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, com os
efeitos administrativos retroativos a 30 de junho de 2025.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante