EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.688/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.688/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.010684/2023-42
Requerente: Corteva - Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10212 /2025, publicado no
DOU em 05/06/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta Cor.Reg. 050/2025, em 28/03/2025, foi emitido pela Responsável Legal
da instituição, Rutneia de Paula Pessanha, para a destituição de Enio José Durante e
a inclusão de Ademar Novais Istchuk e Valéria Fonseca Moscardini.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Rutneia de Paula Pessanha (Presidente), Vlader Henrique Cordioli (Presidente
substituto), Ademar Novais Istchuk, Cristiano Caixeta Nunes, Eric de Castro Teixeira,
Leandro Nogueira Ramos, Luis Antonio Stabile, Luiz Henrique Marques, Nathália
Cirqueira Barbosa, Pedro Italo Tanno Silva e Valéria Fonseca Moscardini. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão