EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.685/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.685/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.004954/2025-48
Requerente: Oxiteno S. A. - Indústria e Comércio
CQB: 582/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10189 /2025, publicado no
DOU em 02/06/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Ofício n° 01/2024, em 19/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Flávia Regianini Montibeller, para a destituição de Flávia Almeida Lira, Lilian
Suzi Maeda; e a inclusão de Ana Paula Aguiar Cassuriaga, Cristiane Harue Nakamura,
Isabella Takahashi Kitano, Vanessa Bueris.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Flávia
Regianini Montibeller (Presidente), Fabiana Ianhez Buzzutti (Presidente substituto), Ana
Paula Aguiar Cassuriaga, Andrés Felipe Hernández Pérez, Cristiane Harue Nakamura,
Isabella Takahashi Kitano, Vanessa Bueris. Atendidas as recomendações e as medidas
de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão