DESPACHO Nº 204/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/07/2025

DESPACHO Nº 204/2025
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. 193,
inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ALESSADRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Sikandar Zaman, incluído na Portaria nº 4.785, de
02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2025, é ZAHIR
KHAN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.052779/2025-28
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome da genitora de Serigne Modou Diop, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é NDEYE GANILA
TOP, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.052429/2025-61
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome do genitor de Dmitrii Ivanov, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é MIKHAIL IVANOV, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.052437/2025-16
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome da genitora de Juan Luis Rodriguez Martinez, incluído na Portaria nº 3.819, de
02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de agosto de 2024, é MIRIAM
MARTINEZ GUERRA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.052749/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que o exato nome do genitor de Meole Sylvestre Tide, incluído na Portaria nº 4.684, de 10 de
março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, é ROBERT TIDE, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.053042/2025-22
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara
que a correta grafia do nome de Anerhika Isacre Ductael, incluído na Portaria nº 4.740, de 24 de
marçode2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode25demarçode2025,éANERHIKAISACRE
DUCATEL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.053119/2025-64
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome do genitor de Chinomso Ernest Nweke, incluído na Portaria nº 4.874, de 25 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2025, é PETER NWEKE, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.053134/2025-11
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome dos genitores de Yamisleidys Fernandez Araujo, incluído na Portaria nº 5.086, de 04
de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2025, é JULIO ANDRES
MILLAN ZAMORA e GERTRUDIS AUGUSTINA VERDECIA RIVERO, e não como publicado
anteriormente.Processonº08018.053579/2025-92
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de Guimy Flerisma, incluído na Portaria nº 5.120, de 11 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, é GUIMY FLEURISMA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.053745/2025-51
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome dos genitores de Yamile Fonseca Silva, incluído na Portaria nº 4.037, de 24 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, é VICTOR
MANUEL FONSECA SANTIESTEBAN e ELVA LUCIA SILVA TAMAYO, e não como publicado
anteriormente.Processonº08018.054135/2025-74
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome do genitor de Ivan David Arciniegas Sanmartin, incluído na Portaria nº 4.942, de 09 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, é IVAN POLIVIO
ARCINIEGAS AVILA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.054161/2025-01
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
a correta grafia do nome de Marc Kervens Gerlin Gerlin, incluído na Portaria nº 4.111, de 09 de
outubrode2024,publicadanoDiárioOficialdaUniãode10deoutubrode2024,éMARCKERVENS
GERLIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.054173/2025-27
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
o exato nome da genitora de Remise Jean Louis, incluído na Portaria nº 5.149, de 24 de junho de
2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode25dejunhode2025,éMARIEADELCIESUBRUN,enão
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.054145/2025-18
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Laura Ramos Tomas, incluído na Portaria nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2025, é natural da ALEMANHA, e não como publicado
anteriormente.Processonº08018.054130/2025-41
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Mohammad Baydoun, incluído na Portaria nº 5.170, de 27 de junho de
2025,publicadanoDiárioOficialdaUniãode30dejunhode2025,éSHADIBAYDOUN,enãocomo
publicado anteriormente. Processo nº 08018.054455/2025-24
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
osdadoscorretosdeJosueKalembaMbala,incluídonaPortarianº5.163,de26dejunhode2025,
publicadanoDiárioOficialdaUniãode27dejunhode2025,são:KALEMBAMBALAJOSUE,filhode
KALEMBA AFONSO e de MBALA NZUZI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.054736/2025-87
BIANCABOTELHOPUNTELELOY