ATO Nº 7.067, DE 26 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.067, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53508.002209/2025-20. Expede autorização à Erika de Castro
Menezes dos Santos, CPF nº ***.440.637-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 02 DE JULHO DE 2025
Nº 7.277 - Processo n° 53500.029477/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.278 - Processo n° 53500.029479/2025-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.279 - Processo n° 53500.029482/2025-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.280 - Processo n° 53500.029484/2025-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.281 - Processo n° 53500.032138/2025-60. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.284 - Processo n° 53500.032282/2025-04. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.285 - Processo n° 53500.034432/2025-14. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vicom Tecnologia Brasil Ltda, CNPJ nº 19.467.066/0001-14, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.286 - Processo n° 53500.039673/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ams Tecnologia & Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 07.513.232/0001-92,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.287 - Processo n° 53500.035737/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Savvis Informatica Ltda, CNPJ nº 27.882.412/0001-59, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.288 - Processo n° 53500.027394/2025-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INDAGRAF TELECOM LTDA, CNPJ nº 65.191.215/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.328 - Processo n° 53500.035751/2025-39. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente, Substituto
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 7.402 - Processo nº 53500.028672/2025-71. Expede autorização à ARION COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACAO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 07.860.577/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.403 - Processo nº 53500.050490/2025-87. Expede autorização à F J DE O BARROSO,
CNPJ/MF nº 52.563.744/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.408 - Processo nº 53500.049274/2025-99. Expede autorização à CONNECT RURAL
SERVICOS E COMERCIO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.973.775/0001-53, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.412 - Processo nº 53500.050234/2025-90. Expede autorização à RRNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.039.124/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.413 - Processo nº 53500.050229/2025-87. Expede autorização à LUCAS E DAYVISSON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.142.484/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.415 - Processo nº 53500.050207/2025-17. Expede autorização à BGP NET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.521.847/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.417 - Processo nº 53500.050418/2025-50. Expede autorização à GILBERTO DE SOUSA
ALVES LTDA, CNPJ/MF nº 58.616.628/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.422 - Processo nº 53500.049266/2025-42. Expede autorização à SANTIAGO & LIMA
SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.849.788/0001-18, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.423 - Processo nº 53500.050424/2025-15. Expede autorização à LIVE FIBRA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.509.265/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº7.424-Processonº53500.050632/2025-14.ExpedeautorizaçãoàVRASERVICOSDETELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº37.796.052/0001-26,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.425 - Processo nº 53500.050553/2025-03. Expede autorização à G L C DA SILVA
COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 21.134.914/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 7.426 - Processo nº 53500.050598/2025-70. Expede autorização à PLAY MAIS NETWORK
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.725.928/0001-58, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.427 - Processo nº 53500.050396/2025-28. Expede autorização à C CAMPELO LOPES,
CNPJ/MF nº 40.138.890/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.428 - Processo nº 53500.050390/2025-51. Expede autorização à ZAPCOM REDE NEUTRA
LTDA, CNPJ/MF nº 55.433.658/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.429 - Processo nº 53500.050467/2025-92. Expede autorização à BADYNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 30.939.327/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente, Substituto