ALVARÁ N°985/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.321/2017-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°2226/2019 850.180/2018-METAL X MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4330/2019 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 197/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.735/2019-MBR MINERACAO BRASIL LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 201/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.691/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DESPACHO Relação nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 870.681/2018 - OURO MINAS GRANITOS LTDA. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 114/2025 Fase de Genérico Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.761/2010-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 319/2011,por determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 2233219- 35.2011.8.19.0021. 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2001,por determinação judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 2233219- 35.2011.8.19.0021. Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Dimas Martins Filho - CPF ou CNPJ - Processo nº 860.096/1986 - RIO DO OURO MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 73/2003,por determinação judicial prolatado nos autos do processo no 5692505-22.2022.8.09.0051. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ N°985/2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 09/07/2025