PORTARIA MGI Nº 5.439, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/07/2025

ANEXO
(anexo à portaria GM/MGI nº 7.659, de 10 de outubro de 2024)
. .Meta Global .Indicador .Fórmula de Cálculo .Unidade de
Medida
.Fonte de Informação .Valor de
Referência
.Data Valor
Ref.
.Resultado Previsto
(Anual)
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................
. Concluir 86% das melhorias relativas
às atividades estruturantes dos
processos de trabalho de gestão de
pessoas como órgão central do
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (Sipec)
Percentual de melhorias
relativas às atividades
estruturantes de
trabalho de gestão de
pessoas
Média aritmética das métricas = (a + b + c + d + e + f g + h + i + j +
k)/11
A - total de processos atendidos/total de
processos recebidos * 100;
B - quantitativo de demandas-solicitação
concluídas no prazo/total de demandas-solicitação
recebidas * 100;
Percentual Sistema Eletrônico de Informações (Sei);
Relatórios e Planilhas Internos;
Planner;
Sistema de Demandas do Serviço de
Informação ao Cidadão (SIC);
0 9/8/2024 86%
. C - total de produtos entregues/total de produtos previstos* 100;
D - somatório das médias dos resultados de cada
indicador no período/somatório das médias dos
índices de metas previstas para cada indicador no
período * 100
Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape);
Portal Sipec (Plano de
Desenvolvimento de Pessoas - PDP);
Business Intelligence (BI);
Sistema de Indicadores de Resultados
ICG Qualitin;
. E - quantidade de processos de alteração de exercício e de
redistribuição analisados/quantidade de processos de alteração de
exercício e de redistribuição atribuídos * 100;
F - quantidade de processos de pedidos de
concursos analisados/quantidade de processos de
pedidos de concursos priorizados no período
avaliativo * 100;
SisOuvidor;
Plataforma Gov.Br, Central
Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (Sipec) - Sistema
Citismart;
. G - quantidade de processos de pedidos de contratação por tempo
determinado analisados/quantidade de processos de pedidos de
contratação por tempo determinado recebidos no período avaliativo *
100;
H - % de unidades do órgão dimensionadas/ total
de unidades priorizadas para o DFT no órgão;
Sistema de Controle de Prazos;
Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe);
Sistema Administrativo Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos
(CGAAD);
. . . .I - número de órgãos atendidos com o DFT / total de órgãos com pedido
de concurso autorizado;
J -total de projetos concluídos/total de projetos
planejados *100
K - percentual de eficiência da folha de
pagamento acumulada no período/período
. .Sistema de Dimensionamento de Pessoas
(Sisdip) e Painel Gerencial;
Sistema Seleção; E-Mail; Painel Gerencial
Qlik Sense.
. . .
. Concluir 80% das ações relativas à
democratização das relações de
trabalho, visando à melhoria da
qualidade de vida e do ambiente de
trabalho do servidor e da servidora
no âmbito do Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal (Sipec)
Percentual de
tratamento das
demandas e dos
projetos concernentes à
competência da
Secretaria das Relações
de Trabalho (SRT).
Média aritmética das métricas = (a + b + c + d + e + f + g + h) / 8
a = total de demandas concluídas / total de
demandas recepcionadas * 100;
b = total de projetos concluídos / total de projetos
previstos * 100;
c = total de normativos publicados / total de
normativos previstos * 100;
Percentual Sistema Eletrônico de Informações (SEI),
Sistema Integrado de Administração de
Recursos Humanos (Siape);
Sistema de Demandas do Serviço de
Informação ao Cidadão
(Sic),Ouvidoria/Sisouvir do MGI,
0 9/8/2024 80%
. d = total de processos respondidos / total de processos recebidos *
100;
e = total de mesas setoriais monitoradas / total
de mesas setoriais instaladas * 100;
f = total de itens de pauta(1) analisados/ total
de itens de pauta recepcionados * 100;
Auditorias da Controladoria Geral da União (CGU) e
Tribunal de Contas da União (TCU);
Planilhas de controle de demandas,
Painel Bi e planilha de monitoramento de
projetos;
. g = total de processos de transposição analisados(2) / total de
processos de transposição recepcionados * 100;e
h = total de grupos de trabalho concluídos / total
de grupos de trabalho previstos * 100.
Sistema de Controle de Prazos,
Atos publicados no site do MGI e no
Diário Oficial da União,
Relatórios internos e termos de acordo
pactuados.
. . . .(1) leia-se pauta unificada da bancada sindical na mesa central
(2) leia-se total de atas-portarias publicadas
. . . . .
. ...........................................................................................................................................................................................................................................................................................
. .Destinar imóveis para políticas
públicas
.Número de atos de
destinação de imóveis da
União contabilizados no
Relatório Mensal SPU
(GAIA - Gabinete Adjunto
de Informações e Apoio
à Decisão/PR)
.Somatório de contratos/termos de destinação para as categorias de
utilização enquadradas como políticas públicas
.Unidade .Relatório mensal SPU (Gabinete Adjunto de Informações
em Apoio à Decisão - GAIA)
.205 .31/10/2024 a
31/3/2025,
segundo
Relatório
Mensal GAIA,
de 24/3/2025.
.412
. ..............................................................................................................................................................................................................................................................................................................
. .Aumentar em 2,5% o número de
documentos disponibilizados à
Consulta Pública
.Número de documentos
disponibilizados à
consulta pública no
Sistema de Informações
do Arquivo Nacional
.Somatório de registros descritivos publicados para acesso no Sistema de
Informações do Arquivo Nacional
.Unidade
(Registros
Descritivos)
.Sistema de Informações do Arquivo Nacional (SIAN) .3.312.323 .30/9/2024 .3.397.323