USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 333. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/07/2025

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
. .01.8 Doce de leite
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Conservante .235 .Pimaricina, natamicina .1 .Limite expresso em mg/dm2.
. .09.1.1 Pescado fresco, resfriado ou congelado, exceto moluscos, crustáceos e equinodermos
. .Exemplos incluem: carne de rã, carne de jacaré, ovas de peixe, peixe inteiro, filé de peixe, podendo ou não serem submetidos ao glaceamento após o congelamento.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. Estabilizante .338 .Ácido fosfórico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .339(i) .di-hidrogenofosfato de sódio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .339(ii) .hidrogenofosfato de di-sódio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .339(iii) .Fosfato trissódico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .340(i) .di-hidrogenofosfato de potássio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .340(ii) .Hidrogenofosfato de di-potássio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .340(iii) .Fosfato tripotássico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .341(i) .di-hidrogenofosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .341(ii) .hidrogenofosfato de di-cálcio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .341(iii) .Fostato tricálcico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .342(i) .di-hidrogenofosfato de amônia .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. . .342(ii) .hidrogenofosfato de di-amônia .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .343(i) .Fosfato diácido de magnésio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .343(ii) .Hidrogenofosfato de magnésio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .343(iii) .Fosfato trimagnésico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(i) .Difosfato dissódico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(ii) .Difosfato trissódico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. . .450(iii) .Difosfato tetrassódico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(v) .Difosfato tetrapotássico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(vi) .Difosfato dicálcico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(vii) .di-hidrogenodifosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .450(ix) .Dihidrogenodifosfato de magnésio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .451(i) .Trifosfato pentassódico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .451(ii) .Trifosfato pentapotássico .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .452(i) .Polifosfato de sódio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .452(ii) .Polifosfato de potássio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .452(iii) .Polifosfato de cálcio e sódio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .452(iv) .Polifosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .452(v) .Polifosfato de amônio .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. . .542 .Fosfatos de osso .2200 .Permitido somente para filés de peixe congelados. Limite expresso como fósforo
para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii),340(iii), 341(i),
341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v),
450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii), 452(iii), 452(iv), 452(v) e
542 sozinhos ou combinados.
. .09.1.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos frescos, resfriados ou congelados
. .Exemplos incluem: moluscos cefalópodes (tentáculos de polvo e anéis de lula), moluscos bivalves (ostra, vieira e mexilhão), moluscos gastrópodes (escargot), crustáceos (camarão
descascado, siri e caranguejo inteiro, cauda de lagosta, lagostim) e equinodermos (ouriço do mar, pepino do mar) frescos, resfriados ou congelados, podendo ou não serem submetidos
ao glaceamento após o congelamento. No caso de moluscos bivalves é admitido aplicação de tratamento térmico estritamente para fins tecnológicos para execução do desconche, não
caracterizando cocção.
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. Estabilizante .338 .Ácido fosfórico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .339(i) .di-hidrogenofosfato de sódio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .339(ii) .hidrogenofosfato de di-sódio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .339(iii) .Fosfato trissódico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .340(i) .di-hidrogenofosfato de potássio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .340(ii) .Hidrogenofosfato de di-potássio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .340(iii) .Fosfato tripotássico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .341(i) .di-hidrogenofosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .341(ii) .hidrogenofosfato de di-cálcio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .341(iii) .Fostato tricálcico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .342(i) .di-hidrogenofosfato de amônia .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .342(ii) .hidrogenofosfato de di-amônia .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .343(i) .Fosfato diácido de magnésio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .343(ii) .Hidrogenofosfato de magnésio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .343(iii) .Fosfato trimagnésico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(i) .Difosfato dissódico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(ii) .Difosfato trissódico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(iii) .Difosfato tetrassódico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(v) .Difosfato tetrapotássico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(vi) .Difosfato dicálcico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(vii) .di-hidrogenodifosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .450(ix) .Dihidrogenodifosfato de magnésio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .451(i) .Trifosfato pentassódico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .451(ii) .Trifosfato pentapotássico .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .452(i) .Polifosfato de sódio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .452(ii) .Polifosfato de potássio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .452(iii) .Polifosfato de cálcio e sódio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .452(iv) .Polifosfato de cálcio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. .452(v) .Polifosfato de amônio .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.
. . .542 .Fosfatos de osso .2200 .Permitido somente para crustáceos congelados e moluscos congelados. Limite
expresso como fósforo para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii),340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(i), 343(ii), 343(iii), 450(i),
450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 450(ix), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii),
452(iii), 452(iv), 452(v) e 542 sozinhos ou combinados.