USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 336. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 07/07/2025

USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023.
. .04.2 Geleia de fruta e geleia de mocotó
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Gelificante .440 .Pectinas .Quantum satis .-
. .04.9 Preparações de frutas e ou de sementes (incluindo coberturas e recheios) para uso em outros produtos alimentícios (exceto polpa de fruta)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Corante .134 .Extrato de espirulina .Quantum satis .-
. .14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas).
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Corante .134 .Extrato de espirulina .Quantum satis .-
. .14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas
mastigáveis)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Corante .134 .Extrato de espirulina .Quantum satis .-
. .21.1 Bebidas não alcoólicas à base de soja
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg)
.Nota
. .Corante .134 .Extrato de espirulina .Quantum satis .-