PORTARIA STN/MF Nº 1.427, DE 1º DE JULHO DE 2025

PORTARIA STN/MF Nº 1.427, DE 1º DE JULHO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de abril de 2022,
e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na Portaria Normativa MF nº 1.579, de 13 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Homologar os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de junho de 2025:
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .125 .03/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .1 .04/06/2025 .0,0589 .145.100 .2.416.351.869,22 .0 .0,00
. .125 .03/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .2 .04/06/2025 .0,0589 .0 .0,00 .0 .0,00
. .125 .03/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .1 .04/06/2025 .0,1090 .750.000 .12.429.047.753,98 .0 .0,00
. .125 .03/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .2 .04/06/2025 .0,1090 .31.663 .524.721.252,03 .0 .0,00
. .126 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2030 .1 .04/06/2025 .7,5690 .750.000 .3.235.606.838,23 .0 .0,00
. .126 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2030 .2 .04/06/2025 .7,5690 .187.497 .808.888.767,11 .0 .0,00
. .127 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2035 .1 .04/06/2025 .7,3120 .750.000 .3.105.354.412,48 .0 .0,00
. .127 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2035 .2 .05/06/2025 .7,3120 .164.014 .679.360.224,02 .0 .0,00
. .127 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .1 .04/06/2025 .7,1570 .500.000 .1.980.309.753,99 .0 .0,00
. .127 .03/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .2 .05/06/2025 .7,1570 .83.338 .330.196.972,47 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2026 .1 .06/06/2025 .14,7960 .450.000 .401.844.603,61 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .06/06/2025 .14,1319 .6.000.000 .4.726.064.418,00 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .2 .09/06/2025 .14,1319 .0 .0,00 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .1 .06/06/2025 .13,7570 .9.000.000 .5.698.311.326,90 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .2 .09/06/2025 .13,7501 .0 .0,00 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .06/06/2025 .13,9290 .1.000.000 .426.847.890,90 .0 .0,00
. .129 .05/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .09/06/2025 .13,9122 .0 .0,00 .0 .0,00
. .130 .05/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .06/06/2025 .13,9446 .500.000 .450.968.755,50 .0 .0,00
. .130 .05/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .09/06/2025 .13,9446 .0 .0,00 .0 .0,00
. .130 .05/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .1 .06/06/2025 .13,9960 .1.500.000 .1.269.461.295,77 .0 .0,00
. .130 .05/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .2 .09/06/2025 .13,9907 .0 .0,00 .0 .0,00
. .131 .10/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .1 .11/06/2025 .0,0490 .50.000 .835.146.376,50 .0 .0,00
. .131 .10/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .2 .11/06/2025 .0,0490 .0 .0,00 .0 .0,00
. .131 .10/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .1 .11/06/2025 .0,1078 .500.000 .8.309.308.095,48 .700.000 .11.633.031.333,70
. .131 .10/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .2 .11/06/2025 .0,1078 .52.492 .872.344.401,02 .0 .0,00
. .132 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2028 .1 .11/06/2025 .7,8900 .150.000 .656.506.185,44 .0 .0,00
. .132 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2028 .2 .11/06/2025 .7,8900 .0 .0,00 .0 .0,00
. .133 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2032 .1 .11/06/2025 .7,4192 .750.000 .3.201.484.879,48 .1.000.000 .4.268.646.506,00
. .133 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2032 .2 .12/06/2025 .7,4192 .0 .0,00 .0 .0,00
. .133 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .1 .11/06/2025 .7,1820 .300.000 .1.201.522.224,27 .0 .0,00
. .133 .10/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .2 .12/06/2025 .7,1820 .0 .0,00 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/10/2025 .1 .13/06/2025 .14,7410 .1.000.000 .958.860.932,60 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/10/2025 .2 .16/06/2025 .14,7384 .100.475 .96.394.133,11 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .13/06/2025 .14,0724 .450.000 .355.770.421,79 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .1 .13/06/2025 .13,6620 .10.000.000 .6.365.822.553,25 .0 .0,00
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .2 .16/06/2025 .13,6580 .1.650.609 .1.051.284.751,45 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .13/06/2025 .13,8670 .4.000.000 .1.716.868.187,58 .0 .0,00
. .135 .12/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .16/06/2025 .13,8606 .150.030 .64.428.712,61 .0 .0,00
. .136 .12/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .13/06/2025 .13,9174 .4.000.000 .3.621.025.227,25 .0 .0,00
. .136 .12/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .16/06/2025 .13,9143 .0 .0,00 .0 .0,00
. .136 .12/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .1 .13/06/2025 .13,9987 .2.000.000 .1.697.102.670,28 .0 .0,00
. .136 .12/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .2 .16/06/2025 .13,9897 .89.262 .75.782.801,01 .0 .0,00
. .137 .17/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .1 .18/06/2025 .0,0479 .150.000 .2.512.342.627,18 .0 .0,00
. .137 .17/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .2 .18/06/2025 .0,0479 .0 .0,00 .0 .0,00
. .137 .17/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .1 .18/06/2025 .0,1036 .750.000 .12.501.188.216,23 .0 .0,00
. .137 .17/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .2 .18/06/2025 .0,1036 .30.714 .511.948.659,82 .0 .0,00
. .138 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2030 .1 .18/06/2025 .7,5680 .500.000 .2.164.855.048,97 .0 .0,00
. .138 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2030 .2 .18/06/2025 .7,5680 .0 .0,00 .0 .0,00
. .139 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2035 .1 .18/06/2025 .7,3586 .750.000 .3.106.109.933,22 .0 .0,00
. .139 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2035 .2 .20/06/2025 .7,3586 .113.272 .469.327.030,02 .0 .0,00
. .139 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .1 .18/06/2025 .7,1486 .300.000 .1.193.501.322,58 .0 .0,00
. .139 .17/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2060 .2 .20/06/2025 .7,1486 .68.850 .274.031.289,84 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2026 .1 .20/06/2025 .14,7749 .1.000.000 .897.430.516,12 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2026 .2 .23/06/2025 .14,7670 .0 .0,00 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .20/06/2025 .14,0720 .2.000.000 .1.584.289.220,70 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .2 .23/06/2025 .14,0716 .0 .0,00 .0 .0,00
Art. 41. A entidade privada autorizada por lei a acessar o SIAFI deverá
apresentar ao setor de protocolo da Secretaria do Tesouro Nacional:
I - Formulário 1, disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro
Nacional;
II - Ofício, com a fundamentação do pedido e a indicação da legislação que
autoriza o acesso ao SIAFI;
III - cópia do Estatuto Social registrado em cartório; e
IV - cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.
Art. 42. A entidade externa deverá informar imediatamente o desligamento de
usuário que tenha acesso ao SIAFI, para a substituição ou revogação do respectivo
acesso.
§ 1º A comunicação à Secretaria do Tesouro Nacional de que trata o caput
deverá ser efetuada por meio de Ofício.
CAPÍTULO X
DOS SISTEMAS DO COMPLEXO SIAFI
Art. 43. Integram o SIAFI:
I - Tesouro Gerencial - TG: sistema de consulta às informações do SIAFI
consolidadas em uma base única para otimizar a extração de relatórios gerenciais;
II - Sistema de Transferência de Arquivos - STA: sistema que possibilita às
unidades gestoras extrair dados do SIAFI Operacional de forma independente por meio de
arquivos, para tratamento e análise conforme as suas necessidades específicas; e
III - Sistema de Gestão do Recolhimento da União - SISGRU: sistema integrado
ao SIAFI Operacional que permite ao usuário do SIAFI consultar a arrecadação por meio de
Guia de Recolhimento da União - GRU de suas unidades gestoras, estruturar suas consultas
para fins gerenciais e realizar ajustes na arrecadação, tais como retificações.
Art. 44. O acesso ao Tesouro Gerencial, ao Sistema de Transferência de
Arquivos e ao Sistema de Gestão do Recolhimento da União é possível para usuários
previamente cadastrados no SIAFI.
§ 1º O acesso de que trata o caput pode ser solicitado por meio de processo
de habilitação de perfis específicos para cada um dos respectivos sistemas.
§ 2º O usuário habilitado para o Tesouro Gerencial terá acesso a informações
de qualquer unidade gestora do SIAFI.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 45. Os detalhamentos técnico e operacional do SIAFI serão especificados
em manuais e normas complementares, elaboradas e mantidas pelas áreas da Secretaria
do Tesouro Nacional responsáveis por cada funcionalidade do sistema.
Art. 46. Os casos omissos e excepcionais relativos a cadastramento e habilitação
de usuários no SIAFI serão decididos pela Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia da
Informação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 47. Fica revogada a Instrução Normativa STN nº 30, de 5 de março de 2021.
Art. 48. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .1 .20/06/2025 .13,6210 .12.000.000 .7.664.446.308,00 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .2 .23/06/2025 .13,6161 .2.999.995 .1.917.083.195,80 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .20/06/2025 .13,8240 .3.000.000 .1.293.008.178,00 .0 .0,00
. .141 .18/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .23/06/2025 .13,8240 .749.996 .323.416.455,81 .0 .0,00
. .142 .18/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .20/06/2025 .13,9020 .2.000.000 .1.815.088.260,30 .0 .0,00
. .142 .18/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .23/06/2025 .13,9015 .499.989 .453.997.734,75 .0 .0,00
. .142 .18/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .1 .20/06/2025 .13,9649 .750.000 .638.736.175,92 .0 .0,00
. .142 .18/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .2 .23/06/2025 .13,9582 .374.996 .319.531.560,72 .0 .0,00
. .143 .24/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .1 .25/06/2025 .0,0489 .144.500 .2.425.497.871,87 .0 .0,00
. .143 .24/06/2025 .Venda .LFT .01/03/2028 .2 .25/06/2025 .0,0489 .0 .0,00 .0 .0,00
. .143 .24/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .1 .25/06/2025 .0,1031 .750.000 .12.529.238.078,99 .0 .0,00
. .143 .24/06/2025 .Venda .LFT .01/06/2031 .2 .25/06/2025 .0,1031 .0 .0,00 .0 .0,00
. .144 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2028 .1 .25/06/2025 .7,9990 .150.000 .657.195.905,24 .0 .0,00
. .144 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2028 .2 .25/06/2025 .7,9990 .0 .0,00 .0 .0,00
. .145 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2032 .1 .25/06/2025 .7,5130 .500.000 .2.131.700.466,48 .0 .0,00
. .145 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/08/2032 .2 .26/06/2025 .7,5130 .79.757 .340.163.254,82 .0 .0,00
. .145 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .1 .25/06/2025 .7,1280 .750.000 .3.032.062.078,47 .0 .0,00
. .145 .24/06/2025 .Venda .NTN-B .15/05/2045 .2 .26/06/2025 .7,1280 .0 .0,00 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/10/2025 .1 .27/06/2025 .14,7970 .2.000.000 .1.926.972.862,40 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/10/2025 .2 .30/06/2025 .14,7800 .0 .0,00 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .1 .27/06/2025 .13,9810 .6.000.000 .4.771.935.070,24 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/04/2027 .2 .30/06/2025 .13,9809 .1.377.142 .1.095.842.409,80 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .1 .27/06/2025 .13,4424 .12.000.000 .7.726.040.972,53 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2029 .2 .30/06/2025 .13,4382 .2.754.282 .1.774.200.333,99 .0 .0,00
. .Edital
nº.
.Data do leilão .Tipo de
leilão
.Título .Título venc. .Volta .Data de liquid. .Aceit. taxa
(%aa)
.Aceit. quant. .Aceit. fin. (R$) .(BC) Aceit. quant. .(BC) Aceit. fin. (R$)
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .1 .27/06/2025 .13,7477 .8.000.000 .3.473.070.784,10 .0 .0,00
. .147 .26/06/2025 .Venda .LTN .01/01/2032 .2 .30/06/2025 .13,7420 .1.999.987 .868.706.413,25 .0 .0,00
. .148 .26/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .1 .27/06/2025 .13,7924 .100.000 .91.367.230,56 .0 .0,00
. .148 .26/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2031 .2 .30/06/2025 .13,7849 .25.497 .23.307.843,27 .0 .0,00
. .148 .26/06/2025 .Venda .NTN-F .01/01/2035 .1 .27/06/2025 .13,9299 .12.500 .10.688.284,22 .0 .0,00
DANIEL CARDOSO LEAL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 4 DE JULHO DE 2025
Nº 23.596 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza FERNANDO MAIA DE OLIVEIRA CRUZ, CPF nº ***.970.637-**, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19,
de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.597 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA ALMEIDA, CPF nº ***.599.478-**,
a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.598 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza ELIZIANE FREISLEBEN, CPF n° ***.087.919-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 23.599 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza JOVANNI GEZA KIRALY, CPF n° ***.890.758-**, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 23.600 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ÍCARO LIMA DE CARVALHO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ
nº 61.513.307, a prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na
Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº23.601-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza JHONNY CAZONI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.335.087-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.