D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 20.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 20.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 30.000 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 30.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.650.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.650.000 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.650.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.650.000 .TOTAL - FISCAL 1.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.650.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 90.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 90.000 5112 2994 0031 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 90.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 90.000 .TOTAL - FISCAL 90.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 90.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26414 - Instituto Federal do Mato Grosso ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 137.864 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 137.864 5112 2994 0051 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso 12 363 137.864 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 137.864 .TOTAL - FISCAL 137.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.864 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 85.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 85.000 5113 4002 0040 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul 12 364 85.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 85.000 .TOTAL - FISCAL 85.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 85.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 22.767 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 22.767 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 22.767 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 22.767 .TOTAL - FISCAL 22.767 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.767 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 27.573 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 27.573 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 27.573 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 27.573 .TOTAL - FISCAL 27.573 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.573 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.346.632 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 9.346.632 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 9.346.632 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 9.346.632 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 350.000 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 350.000 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 350.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 350.000 .TOTAL - FISCAL 9.696.632 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.696.632 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.845.285 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.845.285 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.845.285 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.845.285 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 50.000 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 10.000 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 10.000 F 4-INV 2 90 0 3129 10.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 10.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 10.000 F 4-INV 2 90 0 3129 10.000 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 25.000 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 25.000 F 4-INV 2 90 0 3129 25.000 5115 2F07 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres 14 422 5.000 5115 2F07 0001 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 6 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025