INV .2 .40 .0 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 13.079.089 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.079.089 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 150.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 150.000 5125 Direito à Cultura 77.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 77.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 77.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 77.000 .TOTAL - FISCAL 227.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 227.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 122.252 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 122.252 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 122.252 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 122.252 5125 Direito à Cultura 5.230.039 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 5.230.039 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 5.230.039 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 5.230.039 .TOTAL - FISCAL 5.352.291 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.352.291 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.558.450 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.558.450 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 5.558.450 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.558.450 5125 Direito à Cultura 104.774.971 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 500.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 104.274.971 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 104.274.971 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 104.274.971 .TOTAL - FISCAL 110.333.421 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 110.333.421 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 5125 Direito à Cultura 126.624 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 126.624 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 126.624 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 126.624 .TOTAL - FISCAL 626.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 626.624 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 732.105 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 732.105 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 732.105 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 732.105 .TOTAL - FISCAL 732.105 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 732.105 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.278.008 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.278.008 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 4.278.008 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.278.008 5125 Direito à Cultura 775.000 .Atividades 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 775.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 775.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 775.000 .TOTAL - FISCAL 5.053.008 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.053.008 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 300.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 300.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 4-INV 2 30 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 168.361 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 168.361 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 168.361 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 168.361 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 400.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 400.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 400.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 582.000 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde 18 541 10.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 10.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 572.000 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 572.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 572.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 3.461.262 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 3.461.262 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 3.461.262 F 4-INV 2 30 0 1000 500.000 F 4-INV 2 32 0 1000 980.631 F 4-INV 2 40 0 1000 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.480.631 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 135.316 .Atividades 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 135.316 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 135.316 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 135.316 .TOTAL - FISCAL 4.746.939 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.746.939 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 31 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025