ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.780.229 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.780.229 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.780.229 F 4-INV 2 90 0 3129 5.780.229 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 10.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 10.000.000 4102 Segurança Institucional 10.930.359 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 7.603.020 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 7.603.020 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.603.020 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 3.327.339 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 3.327.339 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.327.339 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 2.802.673 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 2.802.673 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 2.802.673 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 2.802.673 .TOTAL - FISCAL 29.513.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.513.261 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.317.696 .Atividades 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 636.000 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 636.000 F 4-INV 2 90 0 3129 636.000 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 681.696 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 681.696 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 681.696 .TOTAL - FISCAL 1.317.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.317.696 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.806 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 2.806 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 2.806 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.806 .TOTAL - FISCAL 2.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.806 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.621.249 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.621.249 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.621.249 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.621.249 1144 Agropecuária Sustentável 364.964.237 .Atividades 1144 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 560.000 1144 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 560.000 F 4-INV 2 90 0 3129 560.000 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 353.758.653 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 353.758.653 F 4-INV 2 30 0 3129 14.786.000 F 4-INV 2 40 0 3129 88.975.359 F 4-INV 2 50 0 3129 14.999.999 F 4-INV 2 90 0 3129 234.997.295 1144 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 20 545 10.546.516 1144 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional 20 545 2.454.036 F 4-INV 2 90 0 3129 2.454.036 1144 2161 6500 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 545 8.092.480 F 4-INV 2 90 0 3129 8.092.480 1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 99.068 1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 99.068 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 99.068 2302 Defesa Agropecuária 862.868 .Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 862.868 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 567.792 F 4-INV 2 90 0 3129 567.792 2302 214Y 6501 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 609 295.076 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 295.076 .TOTAL - FISCAL 367.448.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 367.448.354 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 80.576.368 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 14.744.833 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 14.744.833 F 4-INV 2 90 0 3129 14.744.833 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 65.831.535 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 65.831.535 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 65.831.535 .TOTAL - FISCAL 80.576.368 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.576.368 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.583.690 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 11.583.690 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 11.583.690 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 11.583.690 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 251.053 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 251.053 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 251.053 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 251.053 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.046.262 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 15.631 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 15.631 F 4-INV 2 90 0 3129 15.631 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.030.631 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 1.030.631 F 4-INV 2 90 0 3129 1.030.631 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 17.118.500 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 595.632 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 595.632 F 4- INV 2 90 0 3129 595.632 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 243.706 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 243.706 F 4- INV 2 90 0 3129 243.706 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.167.904 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.167.904 F 4- INV 2 90 0 3129 1.167.904 2308 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 19 572 200.000 2308 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional 19 572 200.000 F 4- INV 2 90 0 3129 200.000 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 147.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 147.000 F 4- INV 2 90 0 3129 147.000 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 1.556.727 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 1.556.727 F 4- INV 2 90 0 3129 1.556.727 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 420.350 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 420.350 F 4- INV 2 90 0 3129 420.350 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 650.000 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 650.000 F 4- INV 2 90 0 3129 650.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.300.154 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 2.300.154 F 4- INV 2 90 0 3129 2.300.154 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025